Última Atualização 25 de novembro de 2020
QUESTÃO CERTA: Considere que o Estado pretenda celebrar um contrato de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para construção e operação de um centro administrativo. No que concerne ao fluxo de pagamentos correspondentes, considerando as disposições legais aplicáveis, afigura-se possível prever
I. contraprestação pecuniária paga de acordo com parcela fruível do objeto.
II. aportes de recursos destinados às obras e bens reversíveis, proporcionais às etapas efetivamente executadas.
III. cobrança de tarifa do usuário indireto dos serviços envolvidos, atrelada a indicadores de desempenho.
Está correto o que se afirma APENAS em: I e II.
Concessão patrocinada: cobrança de tarifas dos usuários + contraprestação do parceiro público ao privado.
Concessão administrativa: AP é usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.
