QUESTÃO ERRADA: A elaboração do orçamento anual desenvolve-se no âmbito do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, cujo órgão central é o Ministério do Desenvolvimento Social.
De acordo com a Lei 10180/01 o órgão central do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal é o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sendo que quem elabora o orçamento é a Secretaria de Orçamento Federal (que é ligada ao MPOG) que coordena também o sistema orçamentário da união em conjunto com os demais órgãos dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Advertisement
Hoje em dia, falamos do Ministério da Economia.
Advertisement