Última Atualização 27 de novembro de 2020
QUESTÃO CERTA: uma OS pode assumir serviços públicos desempenhados pelos órgãos da administração pública.
De acordo Marcelo Alexandrino e Vicente de Paulo (21ª edição, Direito Administrativo Descomplicado, pág. 151) — “Foram idealizadas para substituir órgãos e entidades da administração pública, que seriam extintas e teriam suas atividades “absorvidas” pela OS.
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
QUESTÃO CERTA: Assinale entre o seguinte rol de entidades de cooperação com o Poder Público, não-integrantes do rol de entidades descentralizadas, aquela que pode resultar de extinção de entidade integrante da Administração Pública Indireta: Organização social.
QUESTÃO CERTA: Figura criada no âmbito da reforma do Estado e destinada a promover a publicização são as: Organizações Sociais.
