Receita Orçamentária e Ordem dos Fenômenos Econômicos

As etapas da receita orçamentária seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, levando-se em consideração o modelo de orçamento existente no país e a tecnologia utilizada. Dessa forma, a ordem sistemática inicia-se com a previsão e termina com o recolhimento. (MCASP)

QUESTÃO CERTA: As etapas da receita orçamentária: seguem a ordem cronológica dos fenômenos econômicos.

QUESTÃO CERTA: No que tange à cronologia, as etapas da receita orçamentária seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, levando em consideração o modelo de orçamento existente no país e a tecnologia utilizada. Dessa forma, a ordem sistemática dessa cronologia é: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.

QUESTÃO CERTA: As etapas da receita orçamentária seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, levando-se em consideração o modelo de orçamento existente no país e a tecnologia utilizada. Dessa forma, a ordem sistemática inicia-se com: Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.

QUESTÃO CERTA: O comportamento dos estágios da receita orçamentária depende da ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos.

QUESTÃO ERRADA: As etapas da receita pública orçamentária — previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento — seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos e sempre ocorrem para todos os tipos de receitas orçamentárias.

Segundo o MCASP, as etapas da receita orçamentária seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, levando-se em consideração o modelo de orçamento existente no país e a tecnologia utilizada. Dessa forma, a ordem sistemática inicia-se com a previsão e termina com o recolhimento.

Há de se observar, contudo, que nem todas as etapas apresentadas ocorrem para todos os tipos de receitas orçamentárias

. Como exemplo, apresenta-se o caso da arrecadação de receitas orçamentárias que não foram previstas, não tendo, naturalmente, passado pela etapa da previsão. Da mesma forma, algumas receitas orçamentárias não passam pelo estágio do lançamento, como é o caso de uma doação em espécie recebida pelos entes públicos.

Doações, por exemplo, são receitas não previstas e nem lançadas.

QUESTÃO ERRADA: O comportamento dos estágios da receita orçamentária não depende da ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos.

Segundo o Manual de Receita Nacional STN/SOF, as etapas da receita orçamentária seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, levando-se em consideração o modelo de orçamento existente no País e a tecnologia utilizada.