Caderno de Prova

Onde É O Lugar do Crime em Crimes Tentados?

QUESTÃO ERRDA: Nos crimes tentados, o lugar do crime será onde o agente pretendia que tivesse ocorrido a consumação do delito.

ERRADA. O Lugar do crime tentado é onde ocorreu a conduta ou a omissão.

Uma questão da FGV:

QUESTÃO CERTA: Jorge cumpre pena em razão de condenação definitiva pela prática de determinado crime. Na mesma unidade prisional, mas em outra ala, Antônio encontra-se preso preventivamente em virtude de ação penal, sem sentença, pela suposta prática de delito idêntico ao de Jorge. Em determinada data, Jorge e Antônio descobrem que entrou em vigor nova lei penal reduzindo a sanção penal em abstrato prevista para o delito imputado a ambos, inclusive sendo a pena máxima atual inferior àquela aplicada na sentença de Jorge. Em relação ao lugar do crime, o Código Penal adota a Teoria Mista tanto para os crimes consumados quanto para os crimes tentados.

Advertisement
Advertisement
Sair da versão mobile