Última Atualização 9 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: A declaração volitiva bilateral será sinalagmática quando for emanada de duas ou mais pessoas e dirigida em um mesmo sentido.
Sinalagmatico: prestação e contraprestação. Portanto, sentidos opostos. Devem ser em sentidos opostos para a configuração da obrigação sinalagmática.
“A declaração de vontade bilateral ocorre quando emana de duas ou mais pessoas, porém dirigidas em sentido contrário (e não no mesmo sentido), podendo ser simples, quando conceber benefício a uma das partes e encargo à outra (doação, depósito gratuito, etc.), e sinalagmático, se conferir vantagens e ônus a ambos os sujeitos (compra e venda, locação, etc.).” Fonte: Correção Ponto dos Concursos – Professor Lauro Escobar.
sinalagma é o liame recíproco que existe em alguns contratos, entre a prestação e a contraprestação (obligatio ultro citroque). Contratos sinalagmáticos caracterizam-se pela circunstânci a de a prestação de cada uma das partes encontrar sua justificativa e seu fundamento na prestação da contraparte. A questão está erra pois na sinalagma os sentidos são diferentes, visto que uma parte deseja o recebimento da prestação e para isso a outra tem que agir em sentido diverso, atuando com a contraprestação.
A interpretação do negócio jurídico contratual situa-se no âmbito do conteúdo da declaração volitiva. Assim, o Contrato Sinalagmático é bilateral, recíproco, que importa em igualdade de direitos e deveres para as partes contratantes. Contrato em que as partes assumem obrigações recíprocas e mútuas, ou seja, em sentidos opostos.
