Última Atualização 16 de dezembro de 2024
CEBRASPE (2018):
QUESTÃO CERTA: Os objetivos da estrutura de programação orçamentária incluem atender às necessidades de informação das organizações privadas, da sociedade em geral e de outros interessados.
MTO/2019, página 23: A compreensão do orçamento exige o conhecimento de sua estrutura e sua organização, implementadas por meio de um sistema de classificação estruturado. Esse sistema tem o propósito de atender às exigências de informação demandadas por todos os interessados nas questões de finanças públicas, como os poderes públicos, as organizações públicas e privadas e a sociedade em geral.
AOCP (2012):
QUESTÃO CERTA: A compreensão do orçamento exige o conhecimento de sua estrutura e sua organização, implementadas por meio de um sistema de classificação estruturado com o propósito de atender às exigências de informação demandadas por todos os interessados nas questões de finanças públicas, como os poderes públicos, as organizações públicas e privadas e a sociedade em geral.
CEBRASPE (2024):
QUESTÃO CERTA: O prefeito de determinado município, tendo assumido o compromisso de ser mais transparente na evidenciação dos gastos públicos, instalou na cidade outdoors com gráficos e informações simplificadas sobre a execução do orçamento. O gestor destacou que o cidadão deveria ser informado acerca do que se pretendia alcançar com a implementação de uma política pública. Tendo como base a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, relativo a estrutura programática. As informações mais apropriadas para que a assessoria de comunicação da prefeitura em questão prepare o material a ser divulgado ao público podem ser obtidas a partir da classificação da despesa por programas de trabalho, os quais contêm informações qualitativas e quantitativas.
MTO
ESTRUTURA DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- A compreensão do orçamento exige o conhecimento de sua estrutura e sua organização, implementadas por meio de um sistema de classificação estruturado. Esse sistema tem o propósito de atender às exigências de informação demandadas por todos os interessados nas questões de finanças públicas, como os poderes públicos, as organizações públicas e privadas e a sociedade em geral.
- Na estrutura atual, o orçamento público está organizado em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e quantitativas.
- A estrutura completa da programação orçamentária é formada, por uma sequência de códigos alfanuméricos separados por pontos. Cada uma dessas seções se refere a um tipo de classificador orçamentário distinto e traz informações qualitativas e quantitativas da despesa.
