O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva

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Última Atualização 27 de outubro de 2024

CEBRASPE (2024):

QUESTÃO ERRADA: Em relação ao licenciamento ambiental e ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue o item a seguir com base nas Resoluções n.º 1/1986 e n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). O EIA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada à sua compreensão, com as informações em linguagem acessível, de modo que seja possível entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação.

Questão tenta confundir os conceitos de estudo de impacto ambiental (EIA) com o de relatório de impacto ambiental (RIMA).

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Resolução CONOMA n° 01/1986. Art. 9, Parágrafo único. O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação.