Lei 4320: Art. 16. Fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras a concessão de subvenções sociais visará a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos, revelar-se mais econômica.
Parágrafo único. O valor das subvenções, sempre que possível, será calculado com base em unidades de serviços efetivamente prestados ou postos à disposição dos interessados obedecidos os padrões mínimos de eficiência previamente fixados.
CEBRASPE (2010):
QUESTÃO CERTA: De acordo com o disposto na Lei 4.320/1964, julgue o item seguinte, relativo às subvenções sociais. No limite das possibilidades financeiras, a concessão de subvenções sociais visa à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos privados aplicados a esses objetivos revelar-se mais econômica.
IBFC (2016):
QUESTÃO ERRADA: Fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras, a concessão de subvenções sociais visará a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos, revelar-se menos econômica.
CEBRASPE (2010):
QUESTÃO CERTA: De acordo com o disposto na Lei 4.320/1964, julgue o item seguinte, relativo à subvenções sociais. O valor das subvenções sociais, sempre que possível, é calculado com base em unidades de serviços efetivamente prestados ou postos à disposição dos interessados, obedecidos os padrões mínimos de eficiência previamente fixados.
CEBRASPE (2010):
QUESTÃO CERTA: O valor das subvenções sociais, sempre que possível, é calculado com base em unidades de serviços efetivamente prestados ou postos à disposição dos interessados, obedecidos os padrões mínimos de eficiência previamente fixados.
CEBRASPE (2011):
QUESTÃO CERTA: A concessão de subvenções sociais visa à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional.
VUNESP (2022):
QUESTÃO CERTA: Assinale a alternativa que relaciona corretamente a despesa pública à sua classificação, segundo a Lei nº 4.320/1964: Consideram-se subvenções sociais as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.
