O Que São Concausas? (com exemplos)

107
6071

QUESTÃO CERTA: A superveniência de causa relativamente independente da conduta do agente excluirá a imputação do resultado nos casos em que, por si só, ela tiver produzido o resultado.

Basicamente há duas espécies de concausas: as absolutamente independentes e as relativamente independentes. Ambas se subdividem em preexistentes, concomitantes e supervenientes.

Quando houver a concausa absolutamente independente em todas as suas modalidades (preexistente, concomitante ou superveniente) o agente só responderá pelo que efetivamente praticou.

Quando houver a concausa relativamente independente nas modalidades preexistentes e concomitantes, o agente responderá pelo crime consumado. Por outro lado, quando houver a concausa relativamente independente superveniente, o agente SÓ NÃO responderá pelo crime consumado se a concausa for, POR SI SÓ, apta a gerar o resultado, nesse caso responderá só pelo que praticou. Caso a concausa não for apta, o agente responderá pelo crime consumado.

Relação de causalidade

       Art. 13 – O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. 

        Superveniência de causa independente

       § 1º- A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. 

        Relevância da omissão

       § 2º – A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:

       a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; 

       b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; 

       c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. 

QUESTÃO ERRADA: A concausa preexistente absolutamente independente reforça o nexo entre a ação do agente e o resultado, não retirando a consumação do crime praticado pelo ofensor.

A concausa absolutamente independente não reforça o nexo causal e sim ROMPE.

Na concausa absolutamente independente a causa efetiva do resultado não se origina, direta ou indiretamente do comportamento concorrente. Por ser preexistente, ela antecede o comportamento concorrente e dá causa ao resultado. Dessa forma, ela NÃO reforça o nexo entre a ação do agente e o resultado. Ela é absolutamente independente.

Temos como exemplo a mulher que envenena o marido e posteriormente um desafeto atira no mesmo indivíduo. Socorrido, o agente morre em razão do envenenamento anterior realizado pela esposa. O indivíduo com o comportamento posterior não dá causa ao resultado e, portanto, retira-se a consumação do delito de sua responsabilidade, respondendo apenas por tentativa nos casos em que a lei autoriza.

Nas concausas absolutamente independente, não importa a espécie (preexistente, concomitante ou superveniente), o comportamento paralelo será sempre punido na forma TENTADA.

QUESTÃO ERRADA: João, com a intenção de matar José, seu desafeto, efetuou disparos de arma de fogo contra ele. José foi atingido pelos projéteis e faleceu. Considere que, depois de feitos os exames necessários, se tenha constatado uma das seguintes hipóteses relativamente à causa da morte de José: Apesar dos disparos sofridos pela vítima, a causa determinante da sua morte foi intoxicação devido ao fato de ela ter ingerido veneno minutos antes de ter sido alvejada.

Trata de uma causa absolutamente independente preexistente, devendo somente responder pelos atos já praticados e não pelo resultado morte, já que este teria ocorrido independentemente de João ter efetuado os disparos. Desta forma, só responderá por tentativa de homicídio.

QUESTÃO ERRADA: João, com a intenção de matar José, seu desafeto, efetuou disparos de arma de fogo contra ele. José foi atingido pelos projéteis e faleceu. Considere que, depois de feitos os exames necessários, se tenha constatado uma das seguintes hipóteses relativamente à causa da morte de José: A morte decorreu de ferimentos causados por disparos de arma de fogo efetuados por terceiro no mesmo momento em que João agiu e sem o conhecimento deste.

Trata de uma causa absolutamente independente concomitante, devendo somente responder pelos atos já praticados e não pelo resultado morte, já que este ocorreu devido aos disparos efetuados por terceiro e não pela ação de João. Por conseguinte, só responderá por tentativa de homicídio.

QUESTÃO CERTA: João, com a intenção de matar José, seu desafeto, efetuou disparos de arma de fogo contra ele. José foi atingido pelos projéteis e faleceu. Considere que, depois de feitos os exames necessários, se tenha constatado uma das seguintes hipóteses relativamente à causa da morte de José:   A vítima faleceu em razão dos ferimentos sofridos, os quais foram agravados por sua condição de hemofílica.

Trata de uma causa relativamente independente preexistente, uma vez a condição preexistente de homofílica agravou a situação, neste caso João responde pelo resultado, ou seja, pelo crime de homicídio.

QUESTÃO CERTA: João, com a intenção de matar José, seu desafeto, efetuou disparos de arma de fogo contra ele. José foi atingido pelos projéteis e faleceu. Considere que, depois de feitos os exames necessários, se tenha constatado uma das seguintes hipóteses relativamente à causa da morte de José:  A morte decorreu de uma infecção hospitalar que acometeu a vítima quando do tratamento dos ferimentos causados pelos tiros.

Trata de uma causa relativamente independente superveniente, a concausa (infecção hospitalar) só ocorreu devido aos ferimentos ocasionados pelos disparos de João, nesse ínterim, o agente irá responder por homicídio, já que a concausa não produziu por si só o resultado.

No caso das concausas:

 – Absolutamente independentes (preexistentes, concomitantes e supervenientes): o agente responde apenas pelos atos já praticados.

– Relativamente independentes (preexistentes e concomitantes): responde pelo resultado.

No caso de causas relativamente supervenientes, há duas situações:

 * se por si só causou o resultado: responde apenas pelos atos já praticados (caso que, embora seja relativamente independente, tem resultado como se fosse absolutamente independente). Aqui aplica-se a teoria da causalidade adequada, fugindo da regra adotada pelo CP (equivalência das condições – “sine qua non”):

Art. 13. § 1º – A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

* se não por si só (agrega-se ao desdobramento natural) causou o resultado: responde pelo resultado (mantém a regra das concausas relativamente independentes).

QUESTÃO ERRADA As causas supervenientes relativamente independentes possuem relação de causalidade com conduta do sujeito e não excluem a imputação do resultado.

QUESTÃO ERRADA

Advertisement
As causas preexistentes relativamente independentes não possuem relação de causalidade com a conduta do sujeito e excluem a imputação do resultado.

QUESTÃO ERRADA As causas preexistentes absolutamente independentes possuem relação de causalidade com a conduta do sujeito e não excluem o nexo causal.

QUESTÃO ERRADA: As causas concomitantes relativamente independentes não possuem relação de causalidade com a conduta do sujeito e não excluem a imputação do resultado.

QUESTÃO CERTA: As causas concomitantes absolutamente independentes não possuem relação de causalidade com a conduta do sujeito e excluem o nexo causal.

QUESTÃO ERRADA: Situação hipotética: A vítima Lúcia foi alvejada e ferida por disparo de arma de fogo desfechado por Aldo, que agiu com animus laedandi. Internada em um hospital, Lúcia faleceu não em decorrência dos ferimentos sofridos, mas em razão de queimaduras causadas por um incêndio que destruiu toda a área de internação dos enfermos. Assertiva: Nessa situação, e considerando a teoria da equivalência dos antecedentes ou da conditio sine qua non, Aldo será responsabilizado criminalmente pelo resultado naturalístico (morte).

Incêndio é considerado uma concausa relativamente independente, não previsível (geralmente não há fogo em hospitais). Essa concausa é superveniente e está prevista no art. 13, § 1º, do CP. (teoria da causalidade adequada). É relativamente independente porque se o agente não tivesse dado um tiro na vítima, ela não teria ido ao hospital. Contudo, como fogo é algo não previsível (por si só produziu o resultado), o agente responderá pelos atos praticados, que no exemplo da questão, será pela lesão corporal, pois o agente teve animus laedandi, ​ou seja, intenção de prejudicar ou ferir;

Exemplos clássicos de causas relativamente independentes que produzem por si só o resultado e o agente responde por TENTATIVA (pois não está na linha do desdobramento normal da conduta do agente):

A) incêndio do hospital

B) inundação do hospital

C) queda do teto do hospital

D) acidente fatal de trânsito com a ambulância que transportava a vítima.

Causas independentes: Produzem o resultado, guardando ALGUMA ou NENHUMA relação com a conduta do agente:

a)      ABSOLUTAS (absolutamente independentes): Aquela que POR SI SÓ produz o resultado, independentemente da conduta do agente. Caso do ataque cardíaco. “quer matar F. Para tanto, o agente coloca veneno na comida vítima que vem a falecer antes de ingeri-la, em decorrência de um ataque cardíaco fulminante”. -> Aqui o agente no máximo responderá por tentativa de homicídio, CASO tenha iniciado a execução do crime.

b)      RELATIVAS (relativamente independentes): Aquelas que por si só NÃO PRODUZEM o resultado, sendo A CONDUTA DO AGENTE DECISIVA para sua produção. O agente, em regra, responde pelo resultado. Caso típico: hemofilia. “provoca lesão corporal em sabendo que este é portador de hemofilia (concausa). H sangra até a morte. G responderá por homicídio doloso, aliado à concausa, que foi determinante para o resultado”.

Exceção: Causas supervenientes relativamente independentes que por si só produzem o resultado. Aqui o agente não responde pelo resultado, mas pelo que efetivamente causou [art. 13,§1º do CP]. “I desfere tiros em J que é socorrido, no caminho a ambulância explode. A causa da morte de J foi a explosão. Logo, J responde por tentativa de homicídio. Nesse caso é aplicada a teoria da causalidade adequada, segundo a qual causa é tudo aquilo apto e suficiente à produção do resultado.

Então colegas, a grande sacada da questão é sobre a previsibilidade da causa. Depois que a gente entende não fica tão difícil utilizar a teoria na prática. Uma dica para esses exemplos de hospital:

*Se a vítima, ferida de bala intencionalmente está no Hospital em que há muitos pacientes graves e, em razão desse fato, é impossível dar-lhe pronto atendimento, caso venha a falecer é do agente (que desferiu os tiros intencionalmente) a responsabilidade pelo resultado morte. Pois a demora, no caso, é natural da realidade dos hospitais e esse fato é conhecimento pelo homem médio. (Causa relativamente independente)

*Se no mesmo exemplo, a vítima que está no hospital morre porque uma parede do ambulatório desaba sobre seu corpo, matando-a, esse fato não é previsível do cotidiano. Não é normal que pacientes morram em hospitais pelo desabamento de paredes. Logo, o agente que desferiu os tiros na vítima hospitalizada apenas responderá por tentativa de homicídio. (Causa superveniente relativamente independente que por si só produzem o resultado)

107 COMENTÁRIOS

  1. Thanks for the publish. My spouse and i have constantly noticed that a lot of people are desirous to lose weight simply because they wish to appear slim in addition to looking attractive. Even so, they do not usually realize that there are other benefits so that you can losing weight in addition. Doctors insist that over weight people are afflicted with a variety of ailments that can be instantly attributed to their particular excess weight. The good thing is that people who are overweight and suffering from several diseases are able to reduce the severity of their particular illnesses by losing weight. It is easy to see a slow but noted improvement in health as soon as even a minor amount of weight-loss is achieved.

  2. Hey very nice blog!! Man .. Excellent .. Amazing .. I’ll bookmark your blog and take the feeds also?I’m happy to find so many useful information here in the post, we need develop more strategies in this regard, thanks for sharing. . . . . .

  3. An fascinating discussion is price comment. I feel that you should write more on this subject, it won’t be a taboo subject but usually individuals are not enough to talk on such topics. To the next. Cheers

  4. Fmovies FMoviesF.co- Free movies online, here you can watch movies online in high quality for free without annoying of advertising, just come and enjoy your movies online. fmovie, fmovies. FMovies – a reliable streaming site for watch free movies! There are many great free streaming sites, but which one should you choose? Don’t try to check them one by one because you’ll never get lost time back. Instead, follow this guideline and use that free time to watch a movie or two.

  5. After checking out a number of the blog articles on your web site, I seriously like your way of writing a blog. I book marked it to my bookmark webpage list and will be checking back in the near future. Please visit my web site too and let me know your opinion.

  6. Hi there! I just wanted to ask if you ever have any trouble with hackers?My last blog (wordpress) was hacked and I ended up losing several weeks of hard work dueto no data backup. Do you have any solutions to protect against hackers?

  7. Võ Lâm SEO Đế Vương – SEO POD, Dropshipping, Ecommerce Global. Chia sẻ kiến thức, kinh nghiệm SEO thực chiến thị trường Việt Nam cũng như Global.. Làm SEO cùng Nguyễn Duy Hải – Từ Zero trở thành Hero trong thời gian ngắn nhất.@Nguyễn Duy Hải – Chuyên gia SEO POD, Dropshipping Global.

  8. Hey! This is my first visit to your blog! We are a collection of volunteers and starting a new project in a community in thesame niche. Your blog provided us valuable information to work on.You have done a outstanding job!

  9. Thanks for giving your ideas. I might also like to express that video games have been ever evolving. Today’s technology and improvements have assisted create realistic and enjoyable games. These types of entertainment video games were not really sensible when the real concept was being tried. Just like other areas of technological innovation, video games as well have had to progress by many many years. This is testimony towards the fast growth and development of video games.

  10. Thanks for the new stuff you have unveiled in your article. One thing I’d prefer to touch upon is that FSBO relationships are built eventually. By launching yourself to the owners the first weekend their FSBO is definitely announced, prior to the masses get started calling on Wednesday, you make a good network. By mailing them instruments, educational resources, free reviews, and forms, you become the ally. If you take a personal interest in them plus their predicament, you produce a solid network that, many times, pays off as soon as the owners opt with an adviser they know as well as trust – preferably you actually.

  11. hey there and thank you for your information ? I have certainly picked up something new from right here. I did however expertise several technical points using this site, as I experienced to reload the website lots of times previous to I could get it to load correctly. I had been wondering if your web host is OK? Not that I am complaining, but sluggish loading instances times will often affect your placement in google and can damage your high-quality score if advertising and marketing with Adwords. Well I am adding this RSS to my e-mail and could look out for much more of your respective intriguing content. Make sure you update this again very soon..

  12. Fmovies FMoviesF.co- Free movies online, here you can watch movies online in high quality for free without annoying of advertising, just come and enjoy your movies online. fmovie, fmovies. FMovies – a reliable streaming site for watch free movies! There are many great free streaming sites, but which one should you choose? Don’t try to check them one by one because you’ll never get lost time back. Instead, follow this guideline and use that free time to watch a movie or two.

  13. Fmovies fmoviesgate.fun- Free movies online, here you can watch movies online in high quality for free without annoying of advertising, just come and enjoy your movies online. fmovie, fmovies. FMovies – a reliable streaming site for watch free movies! There are many great free streaming sites, but which one should you choose? Don’t try to check them one by one because you’ll never get lost time back. Instead, follow this guideline and use that free time to watch a movie or two.

  14. Fmovies fmoviesgate.fun- Free movies online, here you can watch movies online in high quality for free without annoying of advertising, just come and enjoy your movies online. fmovie, fmovies. #fmovies, #movies, #fullmovie, #fmoviesgate, #fmoviesgatefun. FMovies – a reliable streaming site for watch free movies! There are many great free streaming sites, but which one should you choose? Don’t try to check them one by one because you’ll never get lost time back. Instead, follow this guideline and use that free time to watch a movie or two.

  15. Hi this is somewhat of off topic but I was wondering if blogs use WYSIWYG editors or if you have to manually code with HTML. I’m starting a blog soon but have no coding know-how so I wanted to get advice from someone with experience. Any help would be enormously appreciated!

  16. That is the suitable weblog for anyone who wants to seek out out about this topic. You realize a lot its almost hard to argue with you (not that I really would want?HaHa). You definitely put a new spin on a topic thats been written about for years. Great stuff, simply nice!

  17. Unquestionably consider that that you said. Your favourite justification seemed to be on the web the easiest thing to understand of. I say to you, I certainly get irked at the same time as other people consider issues that they just do not recognize about. You managed to hit the nail upon the top as smartly as outlined out the entire thing with no need side-effects , folks could take a signal. Will probably be back to get more. Thank you

  18. I like the helpful information you provide in your articles. I will bookmark your blog and check again right here frequently. I am moderately certain I?ll be informed plenty of new stuff proper right here! Good luck for the next!

  19. I found your weblog web site on google and check a number of of your early posts. Proceed to maintain up the excellent operate. I simply additional up your RSS feed to my MSN News Reader. Searching for forward to reading more from you afterward!?

  20. I beloved up to you will obtain carried out proper here. The sketch is attractive, your authored subject matter stylish. nonetheless, you command get bought an nervousness over that you want be handing over the following. sick unquestionably come further in the past once more as exactly the similar just about a lot incessantly inside of case you shield this hike.

  21. Hello there! This is my first visit to your blog! We are a team of volunteers and starting a new projectin a community in the same niche. Your blog provided us valuable information to work on.You have done a extraordinary job!

  22. Hello There. I found your blog using msn. This is a really wellwritten article. I’ll make sure to bookmark it and return to read more of your useful info.Thanks for the post. I will certainly comeback.Feel free to surf to my blog post … Renown CBD

  23. Hey There. I discovered your blog using msn. This is an extremely smartly written article. I?ll make sure to bookmark it and return to learn extra of your useful information. Thank you for the post. I will definitely return.

  24. Do you have a spam problem on this blog; I also am a blogger, and I was wanting to know your situation; many of us have developed some nice practices and we are looking to trade techniques with others, why not shoot me an email if interested.

  25. These days of austerity along with relative panic about running into debt, many individuals balk about the idea of having a credit card in order to make acquisition of merchandise or even pay for a trip, preferring, instead to rely on this tried and also trusted means of making repayment – raw cash. However, if you have the cash on hand to make the purchase 100 , then, paradoxically, that’s the best time for you to use the credit card for several reasons.

  26. I absolutely love your site.. Excellent colors & theme. Did you build this site yourself? Please reply back as I’m trying to create my very own website and want to know where you got this from or just what the theme is called. Appreciate it!

  27. Hi, I do think this is a great website. I stumbledupon it 😉 I’m going to come back yet again since i have bookmarked it. Money and freedom is the greatest way to change, may you be rich and continue to help other people.

  28. Thanks for the concepts you write about through your blog. In addition, many young women who seem to become pregnant will not even make an effort to get medical insurance because they fear they probably would not qualify. Although a few states now require that insurers give coverage regardless of pre-existing conditions. Costs on these guaranteed plans are usually higher, but when thinking about the high cost of health care it may be a new safer approach to take to protect your current financial potential.

  29. One thing I’d prefer to say is car insurance termination is a feared experience so if you’re doing the suitable things as being a driver you will not get one. Some individuals do obtain notice that they are officially dropped by their insurance company they have to fight to get supplemental insurance after the cancellation. Low-cost auto insurance rates are often hard to get after a cancellation. Understanding the main reasons concerning the auto insurance cancelling can help people prevent losing one of the most critical privileges readily available. Thanks for the tips shared by your blog.

  30. Greetings, I do believe your blog might be having browser compatibility problems. When I take a look at your site in Safari, it looks fine however, if opening in I.E., it’s got some overlapping issues. I just wanted to provide you with a quick heads up! Other than that, excellent blog!

  31. สล็อตออนไลน์เกมคาสิโนยอดนิยมชั่วกัลปวสาน เล่นง่าย แจ็คพอตแตกไวจะต้องที่ UFABET จ่ายจริง จ่ายเต็ม มีเกมให้เลือกจำนวนมากทั้งแทงบอล บาคาร่า ยิงปลา มาเว็บไซต์แห่งนี้เว็บเดียวบอกเลยนะครับผมว่าโคตรคุ้ม สร้างรายได้ง่ายๆจบที่เว็บไซต์ UFABET ได้เลยจ๊าขอรับ

  32. Next time I read a blog, Hopefully it doesn’t fail me as much as this one. After all, I know it was my choice to read, but I truly believed you would have something useful to talk about. All I hear is a bunch of complaining about something that you could possibly fix if you weren’t too busy searching for attention.

  33. http://www.spotnewstrend.com is a trusted latest USA News and global news provider. Spotnewstrend.com website provides latest insights to new trends and worldwide events. So keep visiting our website for USA News, World News, Financial News, Business News, Entertainment News, Celebrity News, Sport News, NBA News, NFL News, Health News, Nature News, Technology News, Travel News.

  34. http://www.spotnewstrend.com is a trusted latest USA News and global news provider. Spotnewstrend.com website provides latest insights to new trends and worldwide events. So keep visiting our website for USA News, World News, Financial News, Business News, Entertainment News, Celebrity News, Sport News, NBA News, NFL News, Health News, Nature News, Technology News, Travel News.

  35. Hello there! I could have sworn I’ve been to your blog before but after looking at many of the posts I realized it’s new to me. Nonetheless, I’m certainly happy I discovered it and I’ll be bookmarking it and checking back often!

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui