Última Atualização 25 de abril de 2025
O Tribunal de Nuremberg foi um tribunal internacional criado em 1945, logo após a Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de julgar os principais líderes nazistas por crimes gravíssimos, como crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes contra a paz. Ele foi estabelecido pelas potências aliadas (Estados Unidos, Reino Unido, União Soviética e França) e funcionou na cidade alemã de Nuremberg. Esse tribunal marcou a origem do Direito Penal Internacional, ao afirmar que indivíduos, e não apenas Estados, podem ser responsabilizados por violações graves do direito internacional, mesmo que tenham agido sob ordens de seus governos.
FGV (2025):
QUESTÃO ERRADA: Com competência para julgar os crimes cometidos ao longo do nazismo, seja pelos líderes do partido, seja pelos oficiais militares, o Tribunal de Nuremberg foi regulamentado pelo Acordo de Roma.
“O Tribunal de Nuremberg, criado após a Segunda Guerra Mundial para julgar crimes nazistas, foi regulamentado pelo Acordo de Londres (1945), não pelo Acordo de Roma.”
Fonte: Estratégia.
Observação:
O Tribunal Militar Internacional de Nuremberg, estabelecido em 1945, foi um marco significativo na história do direito internacional e dos direitos humanos. Criado pelos Aliados após a Segunda Guerra Mundial, através do Acordo de Londres, o tribunal tinha o objetivo de julgar os principais líderes nazistas responsáveis por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Os julgamentos de Nuremberg tiveram um impacto relevante na formação do direito internacional. Eles serviram como um modelo para futuros tribunais e mecanismos de justiça internacional, como o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPIJ) e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR).
FGV (2025):
QUESTÃO CERTA: O Tribunal de Nuremberg foi o ponto de partida da justicialização dos Direitos Humanos, inovando ao afirmar a responsabilidade internacional penal do indivíduo.
“Criado após a Segunda Guerra Mundial para julgar crimes nazistas, o Tribunal de Nuremberg foi revolucionário ao estabelecer pela primeira vez a responsabilidade penal internacional do indivíduo, marcando o início da justiciabilidade dos Direitos Humanos.
Ainda, ele julgou e condenou líderes nazistas por crimes contra a humanidade e outros horrores cometidos durante a Segunda Guerra Mundial.”
Fonte: Estratégia.
