Última Atualização 9 de abril de 2023
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO ERRADA: A personalidade jurídica surge com o nascimento com vida, mas considera o nascituro sujeito de direitos, estando os direitos condicionados ao evento futuro, que é vir a nascer com vida.
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO ERRADA: A personalidade jurídica surge com o nascimento com vida, mas considera o nascituro sujeito de direitos, estando seus eventuais direitos sob condição resolutiva.
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De acordo com a teoria condicionalista, o nascituro dispõe de uma personalidade condicionada, porque há uma condição para a implementação de sua personalidade, qual seja, o nascimento com vida.
Não é a posição do Superior Tribunal de justiça, tampouco do Código Civil.
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