Última Atualização 20 de outubro de 2022
O Programa de trabalho define qualitativamente a programação orçamentária, e deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar. Do ponto de vista operacional, a classificação qualitativa é composta pelos seguintes blocos de informação:
Classificação Por Esfera: Em qual orçamento?
Classificação Institucional: Quem faz?
Classificação Funcional: Em que área a despesa será realizada?
A função reflete a competência institucional do órgão e representa o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público.
Estrutura Programática (Programa): O que fazer?
CEBRASPE (2019);
QUESTÃO CERTA: Do ponto de vista operacional, os seguintes blocos de informação compõem o programa de trabalho: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do programa e da ação.
COSEAC (2019):
QUESTÃO CERTA: O ato de orçar dentro do serviço público é caracterizado pelo programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária e deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam esse ato. Sendo assim, dentro da programação qualitativa, no bloco da estrutura Classificação por Esfera, item da estrutura Esfera Orçamentária, a pergunta clássica a ser respondida é: em qual orçamento?
NC-UFPR (2019):
QUESTÃO CERTA: As programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho que contêm informações qualitativas e quantitativas, tanto físicas quanto financeiras. Acerca do assunto, assinale a alternativa correta: A dimensão física define a quantidade de bens e serviços a serem entregues.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO CERTA: Da perspectiva da programação orçamentária quantitativa da despesa, a dimensão física define a quantidade de bens e serviços a serem entregues.
Consulplan (2018):
QUESTÃO ERRADA: O programa de trabalho, que define quantitativamente a programação orçamentária, pode, se necessário, responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto de blocos de informação, quais sejam: classificação por esfera, classificação institucional e classificação funcional.
Na verdade, classificação por esfera, classificação institucional e classificação funcional dizem respeito ao aspecto qualitativo (e não quantitativo).
