Última Atualização 25 de abril de 2025
A Paz de Vestfália, também chamada de Paz de Westfália, é amplamente reconhecida como o marco inaugural da diplomacia moderna. Trata-se de um conjunto de tratados assinados em 1648 que encerraram conflitos prolongados na Europa e estabeleceram os fundamentos do atual sistema internacional baseado em Estados-nação soberanos.
Contexto Histórico
Esses acordos colocaram fim a duas guerras devastadoras:
- A Guerra dos Trinta Anos (1618–1648), que envolveu diversas potências europeias e teve como palco principal os territórios do Sacro Império Romano-Germânico;
- A Guerra dos Oitenta Anos (1568–1648), que opôs a Espanha às Províncias Unidas dos Países Baixos.
Os Tratados
A Paz de Vestfália compreende, principalmente:
- O Tratado de Münster, assinado em 30 de janeiro de 1648, entre a Espanha e as Províncias Unidas, que pôs fim à Guerra dos Oitenta Anos e reconheceu oficialmente a independência dos Países Baixos;
- O Tratado de Osnabruque, assinado em 24 de outubro de 1648, entre o imperador Fernando III, os príncipes alemães, França e Suécia, que encerrou a Guerra dos Trinta Anos.
Além disso, o Tratado dos Pirenéus, assinado em 1659 entre França e Espanha, embora posterior, é frequentemente considerado parte integrante desse processo de pacificação e reorganização europeia.
Impactos e Legado
A principal inovação trazida pela Paz de Vestfália foi o reconhecimento mútuo da soberania dos Estados, estabelecendo o princípio de não interferência nos assuntos internos de outros países. Pela primeira vez, os Estados signatários foram reconhecidos como entes autônomos no cenário internacional.
Essa nova lógica diplomática teve profundas consequências:
- As disputas religiosas deixaram de ser o eixo central dos conflitos europeus;
- Questões de Estado e interesses estratégicos passaram a dominar a política internacional;
- Isso permitiu alianças entre potências católicas e protestantes, rompendo com as divisões religiosas tradicionais e alterando profundamente o xadrez político europeu.
A Paz de Vestfália é, assim, considerada o nascimento do sistema internacional moderno, baseado na coexistência de Estados soberanos, cujas relações são regidas por regras e tratados negociados, e não mais por preceitos religiosos ou imperativos dinásticos.
CEBRASPE (2018):
QUESTÃO CERTA: A respeito das transformações da sociedade europeia entre os séculos XV e XVIII, julgue o próximo item. A Paz de Vestfália encerrou a chamada Guerra dos Trinta Anos.
A Paz de Westfália estabeleceu os princípios que caracterizam o estado moderno, destacando-se a soberania, a igualdade jurídica entre os estados, a territorialidade e a não intervenção.
Lembrar: a Paz de Vestfália (1648) é considerada um marco fundamental na evolução do Direito Internacional Público moderno por instituir, principalmente, os princípios da soberania estatal e da igualdade jurídica entre os Estados.
