Caderno de Prova

O Que É o Crime de Furto? (com exemplo)

QUESTÃO ERRADA: Antônio estava em uma festa, acompanhado de amigos e de Maria, sua esposa. Depois de consumir uma grande quantidade de bebida alcóolica, ele decidiu furtar o celular que estava sobre a mesa. Antônio, que acreditava que o objeto era de propriedade de algum desconhecido — na verdade, o aparelho era de Maria —, sorrateiramente o colocou no bolso. Passados alguns minutos, tendo percebido que o aparelho estava quebrado, arrependido, ele decidiu deixar o aparelho dentro do banheiro, com a esperança de que o proprietário do celular o recuperasse. Após isso, retornou para sua casa: Antônio responderá pelo crime de furto, mas sua pena será reduzida em razão da absoluta impropriedade do objeto.

Advertisement

Quando há a absoluta impropriedade do objeto o crime é impossível, e a sua consequência é a atipicidade da conduta.

Obs.: O objeto material é absolutamente impróprio quando inexistente antes do início da prática da conduta ou ainda quando, nas circunstâncias em que se encontra, torna impossível a sua consumação, como nas situações em que se tenta matar pessoa já falecida, ou se procura abortar o feto de mulher que não está grávida.

Note que no caso não há a absoluta impropriedade do objeto, tendo em vista que existe um celular, o qual foi subtraído.

Advertisement
Sair da versão mobile