QUESTÃO CERTA: A descentralização de recursos é realizada no Siafi por meio da Nota de Programação Financeira, que é o documento utilizado para registrar e contabilizar as etapas da programação financeira.
QUESTÃO ERRADA: Por intermédio da Nota de Programação Financeira, é feito o registro dos empenhos que foram liquidados, por ordem bancária ou nota de lançamento, pelos órgãos que utilizam o subsistema de Programação Orçamentária (PROGORCAM), e é feita a divulgação da quantidade de itens que foram realizados fisicamente.
Essa é a Nota de Apropriação Físico-financeira.
Nota de Programação Financeira: Destina-se a registrar a Proposta de Programação Financeira e a Programação Financeira Aprovada, envolvendo a STN e os Órgãos Setoriais de Programação Financeira.
Nota de Apropriação Físico-financeira: Destina-se a registrar os empenhos que foram liquidados pelos órgãos que fazem uso do Progorcam, comunicando a quantidade de itens que foram realizados fisicamente.
QUESTÃO ERRADA: Proposta e aprovação são etapas da programação financeira, contabilizadas por meio de documento próprio do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) denominado nota de provisão financeira.
Nota de Programação Financeira (NPF) ” A Nota de Programação Financeira é o documento que permite registrar os valores constantes da Proposta de Programação Financeira (PPF) e a Programação Financeira Aprovada (PFA), envolvendo a Coordenação-Geral de Programação Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional – COFIN/STN e os Órgãos Setoriais de Programação Financeira – OSPF. “