Consulplan (2015):
QUESTÃO ERRADA: A escrituração começa pelo livro razão, no qual todos os registros são efetuados mediante documentos que comprovem as ocorrências dos fatos.
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO ERRADA: O balanço patrimonial e o de resultado econômico devem ser lançados no livro razão (FALSO). Ambos têm de ser assinados por técnico em ciências contábeis legalmente habilitado e pelo empresário ou sociedade empresária (VERDADEIRO).
Lei 10.406/2002 – Código Civil
CAPÍTULO IV
Da Escrituração
Art. 1.184. No Diário serão lançadas, com individuação, clareza e caracterização do documento respectivo, dia a dia, por escrita direta ou reprodução, todas as operações relativas ao exercício da empresa.
§ 1o Admite-se a escrituração resumida do Diário, com totais que não excedam o período de trinta dias, relativamente a contas cujas operações sejam numerosas ou realizadas fora da sede do estabelecimento, desde que utilizados livros auxiliares regularmente autenticados, para registro individualizado, e conservados os documentos que permitam a sua perfeita verificação.
§ 2o Serão lançados no Diário o balanço patrimonial e o de resultado econômico, devendo ambos ser a assinados por técnico em Ciências Contábeis legalmente habilitado e pelo empresário ou sociedade empresária.
CEBRASPE (2018):
QUESTÃO CERTA: Considerando o disposto no Código Civil sobre o livro diário, assinale a opção correta: Antes de ser colocado em uso, o livro diário deverá ser autenticado no Registro Público de Empresas Mercantis, salvo disposição especial de lei.
CC: Art. 1.181. Salvo disposição especial de lei, os livros obrigatórios e, se for o caso, as fichas, antes de postos em uso, devem ser autenticados no Registro Público de Empresas Mercantis.
CEBRASPE (2018):
QUESTÃO ERRADA: Enquanto o livro-razão — que agrupa as contas sempre com lançamentos de débito e crédito — é essencial para o levantamento do balancete e, em decorrência, do balanço, o livro diário reúne os fatos em ordem cronológica, sendo independente da escrituração no livro-razão.
Livro diário não decorre de balanço, mas de fatos contábeis.
O livro diária e razão são interdependentes. Na verdade, o livro razão demonstra os lançamentos a débito e crédito em cada uma das contas do plano de contas utilizado. O balancete de verificação e o balanço patrimonial utilizam as informações tanto do diário quanto dorazão.
O Livro Diário é utilizado para os registros de todos os eventos que modifiquem ou passam vir a modificar a situação patrimonial de uma entidade. Todos os fatos contábeis, além dos atos administrativos relevantes, devem ser registrados nesse livro. É um livro obrigatório para todos os empresários e sociedades empresárias em geral, conforme determina o novo Código civil.
Já o Livro Razão, tem por finalidade apresentar as contas e suas respectivas movimentações, realizando a escrituração de forma individualizada por conta ou subconta, além de ser nele realizado o lançamento a débito e a crédito das referidas contas e seus saldos.
Resumindo:
Livro Diário:
- Obrigatório;
- Comum;
- Principal;
- Cronológico.
Livro Razão:
- Facultativo (legislação comercial);
- Obrigatório (Legislação do IR);
- Principal;
- Sistemático.
CEBRASPE (2017):
QUESTÃO ERRADA: O livro razão, com escrituração sintética, é auxiliar do livro diário.
NÃO. Ambos são livros principais.
CEBRASPE (2014):
QUESTÃO ERRADA: Considere os seguintes eventos:
I aquisição a prazo, em 5/1/X1, de matérias-primas industriais no valor de R$ 5.000;
II liquidação de título de um cliente no valor de R$ 1.000, com juros de R$ 50;
III aquisição à vista, com pagamento por meio de um único cheque, de ferramentas, rações e fertilizantes para uso agrícola.
Apenas o evento I contém os elementos suficientes e essenciais para permitir a escrituração contábil no livro diário.
A escrituração no livro DIÁRIO (aquele obrigatório) deve conter PELO MENOS a data (5/1/X1) que o fato ocorreu, a conta devedora (matéria-prima – ativo) a conta credora (Fornecedor – passivo), o histórico e o valor (R$5000). Quando observamos que os itens II e III não tem data, já podemos descartá-los.
Resolução 1.330, CFC:
Item 6. A escrituração em forma contábil de que trata o item 5 deve conter, no mínimo:
a) data do registro contábil, ou seja, a data em que o fato contábil ocorreu;
b) conta devedora;
c) conta credora;
d) histórico que represente a essência econômica da transação ou o código de histórico padronizado, neste caso baseado em tabela auxiliar inclusa em livro próprio;
e) valor do registro contábil;
f) informação que permita identificar, de forma unívoca, todos os registros que integram um mesmo lançamento contábil.
São elementos ESSENCIAIS do lançamento: Somente o item I tem todos elementos
1-) Local (pode ser suprimido, considerando-se feito no local do estabelecimento)
2-) Data – 05/01/X1
3-) Conta Debitada – D- Estoque de Matérias Primas Industriais
4-) Conta Creditada – C – Fornecedores
5-) Histórico – Aquisição a prazo de matérias primas industriais
6-) Valor – R$ 5.000,00
Por ter o Livro Diário a característica Cronológica, deve haver a data em que o fato ocorreu para ser registrado.