QUESTÃO CERTA: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Corresponde ao Tempo do crime – Teoria da Atividade – Art. 4 CP. Veja no Código Penal:
Art. 4º – Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
QUESTÃO CERTA: Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Corresponde ao Lugar do Crime – Teoria da Ubiquidade – Art. 6 CP. Veja no Código Penal:
Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
QUESTÃO CERTA: Em razão da teoria da ubiquidade, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria ter sido produzido o resultado.
De acordo com a teoria mista/ubiquidade (art. 6º do CP), o momento do crime tanto é o da conduta como também o do resultado.
QUESTÃO CERTA: Ainda que se trate de tentativa delituosa, considera-se lugar do crime não só aquele onde o agente tiver praticado atos executórios, mas também aquele onde deveria produzir-se o resultado.
TEMPO DO CRIME: Art. 4º – Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
LUGAR DO CRIME: Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Se um agente Brasileiro, tem a intenção de jogar uma bomba na Argentina e porventura, essa bomba acaba explodindo na IRLANDA. Os 3 países, envolvidos terão competência de julgar e processar o agente.
“Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão (BRASIL), no todo ou em parte, bem como onde se produziu (IRLANDA) ou deveria produzir-se o resultado. (ARGENTINA) “
