O Que É Latrocínio – Crime de Latrocínio? (com exemplos)

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QUESTÃO CERTA: Na hipótese de tentativa de subtração patrimonial e morte consumada, o agente responderá pelo crime de latrocínio consumado.


Subtração consumada + Morte consumada: Latrocínio consumado.

Subtração tentada + Morte consumada: Latrocínio consumado.

Subtração consumada + Morte tentada: Latrocínio tentado.

Subtração tentada + Morte tentada: Latrocínio tentado.

GRAVEM DE UMA VEZ POR TODAS:  Se a morte consumou, foda-se se o patrimônio foi subtraído ou não.

O latrocínio não exige, para sua configuração, a subtração do bem. A sua tentativa com resultado morte é o suficiente para caracterizá-lo.

STF – Súmula 610: Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima.

Morreu -> latrocínio consumado;

Não morreu -> latrocínio tentado;

OBS: pouco importa se o agente subtraiu ou não os pertences da vítima.

QUESTÃO ERRADA Se o agente consuma o homicídio, mas não obtém êxito na subtração de bens da vítima por circunstâncias alheias à sua vontade, responderá por crime de homicídio qualificado consumado.

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Errada – STF súmula 610 – há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima.