Última Atualização 1 de setembro de 2022
Impostos corretivos também chamados de imposto de Pigou é um imposto destinado a induzir decisores privados a considerar os custos sociais que surgem a partir de uma externalidade negativa.
O imposto corretivo ideal seria igual ao custo externo de uma atividade com externalidades negativas.
QUESTÃO CERTA: O estado poderia cobrar um tributo de uma empresa poluidora, de modo a internalizar o prejuízo que ela causa. Um tributo com esse objetivo é chamado de: imposto de Pigou.
O imposto de Pigou é o imposto implementado para corrigir os efeitos de uma externalidade negativa. Problema desse imposto é saber mensurar o custo marginal social e o nível ótimo de poluição, já que se conhecêssemos esse nível, poderíamos simplesmente implementar um teto de polução.
QUESTÃO ERRADA:
Trecho 1: Caso Cooke versus Forbes. Um dos processos na tecelagem de tapetes de fibra de cacau [Cooke] era imergi-lo em um líquido alvejante e, depois, pendurá-lo para secagem. Vapores de um produtor de sulfato de amônia [Forbes] tinham o efeito de transformar a cor brilhosa do tapete em uma cor escurecida e fosca.
(…) uma ação foi ajuizada para impedir a manufatura de emitir tais vapores. Os advogados do réu argumentaram que, se o autor “não usasse um líquido alvejante específico, as fibras não seriam afetadas; que seu método de produção era atípico, contrário ao costume do comércio (…)”. O juiz explanou: “parece-me claro que uma pessoa tem o direito de, na sua propriedade, realizar um processo de manufatura em que se usa cloreto de estanho, ou qualquer outro tipo de corante metálico, e que seu vizinho não tem a liberdade para inundar o ambiente com gás que vai interferir na sua manufatura. Se isto pode ser imputado ao seu vizinho, então, compreendo eu, claramente ele terá o direito de vir aqui e pedir ajuda”.
Trecho 2: (…) Com efeito, as propostas de solução do problema da poluição causada pela fumaça, bem como de outros problemas similares, feitas por meio da tributação, se sustenta com dificuldades advindas dos problemas relativos ao cálculo, da diferença entre dano médio e dano marginal e das inter-relações entre os danos causados a diversas propriedades etc.
R. H. COASE. O problema do custo social. In: Journal of Law and Economics. 1960 (traduzido e adaptado).
Com referência ao que é apresentado nos trechos 1 e 2, julgue (C ou E) o item a seguir, acerca da análise de custo-benefício, com base na teoria dos tipos de mercados e de bens: No segundo trecho, faz-se referência ao tributo (ou imposto) Tobin.
IMPOSTO DE PIGOU – PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR: visa fazer com que o agente causador da externalidade negativa internalize o custo social da poluição a que deu origem.
A teoria “q de Tobin” se faz no âmbito financeiro. Na verdade, mostra o ponto ideal que viabiliza os investimentos, frente ao custo de capital. Não há referência à dinâmica de externalidades ou custo benefício tratado na questão.
QUESTÃO ERRADA: O rodízio imposto pela prefeitura visa prioritariamente lidar com a falha de mercado caracterizada pela ocupação desordenada de bens públicos.
O Conceito Econômico de Bens Públicos não se encaixa à situação de veículos em rodízio ora apresentada pela banca.
O rodízio imposto pela prefeitura visa prioritariamente lidar com a falha de mercado caracterizada Externalidade negativa.
Reparem que o município instituiu uma taxa pigouviana; isso diz respeito à externalidade negativa (cobrança pelo prejuízo social causado, nesse caso, pelo excesso de carros nas ruas).
QUESTÃO CERTA: A inclinação negativa da curva de demanda agregada explica-se, em parte, pela existência do Efeito Riqueza de Pigou, de acordo com o qual, uma redução no nível de preços aumenta a riqueza real, incentivando, assim, o consumo dos bens e serviços.
QUESTÃO CERTA: O efeito Pigou estabelece que uma redução dos salários nominais proporcionará deflação de preços, aumento de riqueza e de consumo até que o produto de pleno emprego seja alcançado.
QUESTÃO ERRADA: No caso da adoção de uma taxa pigouviana pela autoridade reguladora para internalizar as externalidades, o seu valor seria de R$ 375,00 por unidade de produto.
Primeiro passo: Igualar Cmg privado com Bmg social. Aí obtemos a Quantidade de equilibro do mercado = 750
Segundo passo: Substituir 750 na curva de CEMg, obtendo o custo de $ 375
Terceiro passo: Substituir 750 na curva de Cmg privado, obtendo o custo de $725
Quarto passo: substrair 725 – 375 = 325
Resultado: o tributo Pigoiviano deve ser de $325
(O enunciado coloca 375 para distrair, esse valor equivale ao Custo marginal social da externalidade quando é produzido 750 toneladas)
QUESTÃO ERRADA: O subsídio pigouviano é um eficiente instrumento de internalização de externalidades negativas.
Os impostos ou subsídios Pigouvianos se devem ao economista Arthur Pigou que desenvolveu o conceito de Externalidade econômica.
O Imposto Pigouviano é aplicado sobre uma atividade econômica que tem por objetivo corrigir externalidades negativas associadas a essa atividade.
O Subsídio Pigouviano é aplicado sobre uma atividade econômica que tem por objetivo corrigir externalidades positivas associadas a essa atividade. Ou seja, é um incentivo para que a atividade continue e/ou aumente, uma vez que essa traz benefícios a sociedade (além dos ganhos econômicos de sua atividade).
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO CERTA: O imposto piouviano é capaz de resolver o problema dos efeitos externos negativos sobre a economia.
