O Que É Heterocomposição? (com exemplos)

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Última Atualização 25 de julho de 2025

Nos conflitos entre pessoas ou grupos, nem sempre é possível que as partes cheguem a um acordo sozinhas. Por isso, nas sociedades modernas, existe a figura de um terceiro imparcial — geralmente um juiz — que intervém para resolver a disputa. Esse terceiro não faz parte do conflito original, mas tem a autoridade para analisar o caso e impor uma solução com base nas leis vigentes. Esse método de resolução de conflitos, em que uma pessoa externa decide a questão, é chamado de heterocomposição e é o modelo mais comum nos sistemas jurídicos atuais.

VUNESP (2021):

QUESTÃO CERTA: A heterocomposição ocorre quando o conflito é solucionado através da intervenção de um agente exterior à relação conflituosa original.

Correto. É a definição de heterocomposição.