Última Atualização 8 de abril de 2025
Heterocomposição – “Intervenção de um terceiro”
Com o desenvolvimento das sociedades, um terceiro imparcial (como um juiz) passa a ser responsável por decidir os conflitos, impondo soluções com base no Direito. Esse é o modelo predominante nos sistemas jurídicos modernos.
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VUNESP (2021):
QUESTÃO CERTA: A heterocomposição ocorre quando o conflito é solucionado através da intervenção de um agente exterior à relação conflituosa original.
Correto. É a definição de heterocomposição.
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