Última Atualização 21 de fevereiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: O conceito de dívida bruta do governo geral abrange o total de débitos do governo federal e os débitos de responsabilidade das empresas estatais da esfera federal.
Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)
Abrange o total das dívidas de responsabilidade dos governos federal, estaduais e municipais (incluindo administração direta e indireta e INSS) junto ao setor privado, ao setor público financeiro, ao Banco Central e ao resto do mundo.
“Uma dificuldade na definição de déficit e dívida diz respeito à definição de setor público. Na Contabilidade Nacional, consideram-se como governo apenas a administração direta e os órgãos que realizam as funções típicas do governo, cuja receita advém de dotações orçamentárias. As empresas estatais ou públicas, que produzem bens e serviços, são classificadas junto com as empresas privadas.” (Manual de Macroeconomia da USP).
A DBGG engloba os governos federal, estadual e municipal, sem estatais e sem Banco Central. Já a DLSP abarca esses três níveis de governo, o Banco Central e as estatais, exclusive as instituições financeiras públicas e as grandes empresas não dependentes de transferências de recursos do governo controlador, a exemplo de Petrobras e de Eletrobrás. Outra diferença marcante entre os dois conceitos é que a DBGG não desconta os ativos dos governos, enquanto na DLSP há essa dedução, com destaque para os dois grandes ativos que são as reservas internacionais geridas pelo Banco Central e os créditos do Tesouro Nacional junto ao BNDES.
QUESTÃO CERTA: A DBGG considera o total das dívidas de responsabilidade do governo junto ao setor privado.
A Dívida Bruta do Governo Geral – DBGG abrange o total dos passivos de responsabilidade do Governo Federal, dos governos estaduais e dos governos municipais junto ao setor privado, ao setor público financeiro e ao resto do mundo.
QUESTÃO CERTA: A dívida bruta do governo geral (DBGG) abrange o total das dívidas de responsabilidade do governo junto ao setor privado, ao setor público financeiro, ao Banco Central e ao resto do mundo.
QUESTÃO CERTA: Uma operação de crédito internacional a favor do governo federal aumenta a DBGG.
DBGG: abrange o total das dívidas de responsabilidade do governo federal, dos governos estaduais e dos governos municipais com o setor privado e o setor público financeiro. Destaca-se que as dívidas de responsabilidade das empresas estatais das três esferas de governo não são abrangidas pelo conceito de DBGG. Embora o Banco Central não seja um ente cujos passivos constem desse indicador, suas operações compromissadas com o setor financeiro são registradas como dívida do governo geral.
obs.: ela só leva em conta os passivos do governo.
QUESTÃO CERTA: O cálculo da dívida bruta realizado no Brasil difere daquele realizado pelo FMI.
Segundo Rocha, o BC considera na dívida bruta os títulos públicos que estão sendo efetivamente utilizados em operações compromissadas, utilizadas para reduzir ou aumentar a liquidez (recursos disponíveis na economia). Já o FMI considera todos os títulos públicos, utilizados ou não nessas operações, da carteira do BC. “É por isso que a dívida no conceito do FMI é maior que no cálculo do BC. Isso é uma diferença conceitual. A forma mais correta é a utilizada pelo Banco Central e não a utilizada pelo FMI”,disse.
QUESTÃO CERTA: O cálculo da dívida bruta do governo geral (DBGG) considera as operações compromissadas realizadas pelo BACEN.
Dívida Bruta do Governo Geral – Abrange o total das dívidas de responsabilidade dos governos federal, estaduais e municipais (incluindo administração direta e indireta e INSS) junto ao setor privado, ao setor público financeiro, ao Banco Central e ao resto do mundo.
QUESTÃO CERTA: As operações compromissadas efetuadas pelos bancos públicos junto ao Banco Central são computadas para fins da apuração da dívida bruta do governo geral.
Os negócios denominados “compromissados” no sistema financeiro são assim chamados quando há, por uma das partes, o compromisso de realizar uma operação contrária àquela que realizou. Isto é, se o banco vendeu ele se compromete a comprar de volta e se comprou ele se compromete a vender. Traduzo: vamos supor que o banco tenha um título (um documento que represente uma dívida). Pode ser um título público, um certificado de depósito bancário ou uma debênture. Recapitulando, o banco tem este título. Aí, ele propõe vender para você com o compromisso de recomprá-lo em 30 dias, por exemplo. Nesse caso, o banco está agindo como se estivesse pedindo dinheiro emprestado a você e dando como garantia de que irá pagar, este título. Veja que ele não quer se “desfazer” do título ou, por outro lado, você não quer “adquirir” esse título. Caso contrário a negociação seria “definitiva” (ele vende você compra e pronto).
QUESTÃO CERTA: No cálculo da DBGG, não são consideradas as operações compromissadas realizadas pelo Banco Central.
Errado, são consideradas sim as operações compromissadas realizadas pelo Banco Central.
QUESTÃO ERRADA: A dívida bruta do governo federal é apurada pelo critério de competência, considerando-se a apropriação de encargos contabilizada na forma pro rata, independentemente de ocorrerem liberações ou reembolsos no período.
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) é definida como o balanceamento entre as dívidas e os créditos do setor público não financeiro (exceto Petrobras e Eletrobrás) e do Banco Central.
Os débitos são apurados pelo critério de competência, ou seja, a apropriação de encargos é contabilizada na forma pro-rata, independente da ocorrência de liberações ou reembolsos no período.
Os créditos correspondem aos ativos financeiros do setor público junto ao setor privado financeiro,
ao setor público financeiro, ao setor privado e ao resto do mundo. A regra geral é que os créditos, para
serem considerados no levantamento da dívida líquida, devem estar registrados no passivo das instituições
devedoras do governo.
