O crime material é aquele que só se consuma com a ocorrência de um resultado naturalístico específico, ou seja, é necessário que haja uma alteração efetiva no mundo externo. Em outras palavras, para que o crime material seja considerado consumado, é imprescindível que o comportamento do agente cause um dano real ao bem jurídico protegido pela norma penal. Exemplo clássico de crime material é o homicídio (art. 121 do Código Penal), em que a morte da vítima é o resultado que consuma o crime. Da mesma forma, o furto (art. 155 do Código Penal) só se configura com a efetiva subtração da coisa alheia. Assim, a característica dos crimes materiais é que a conduta do agente só é considerada criminosa quando o efeito desejado ou esperado realmente ocorre.
FCC (2009):
QUESTÃO CERTA: Quando o tipo penal exige para a consumação do delito a produção de um dano efetivo, o crime é: material.
Crimes materiais: São aqueles em que a lei descreve um resultado, e esse resultado precisa efetivamente acontecer para que haja sua consumação.
Ex.:
FGV (2024):
QUESTÃO ERRADA: Os crimes materiais são aqueles em que o tipo penal descreve a conduta e o resultado, mas não exige a ocorrência deste último para fins de consumação.
Crimes materiais ou causais: são aqueles em que o tipo penal aloja em seu interior uma conduta e um resultado naturalístico, sendo a ocorrência deste último necessária para a consumação. (Direito Penal: parte geral (arts. 1º a 120). Cleber Masson. – 15. ed., ver., atual e ampl. – Rio de Janeiro: Método, 2022, p. 175).
Exemplo: Homicídio (art. 121 do CP).