O Que É Constituição Pactuada?

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QUESTÃO CERTA: A Carta Magna inglesa de 1215 é um exemplo de Constituição denominada de pactuada.

Constituição pactuada diz respeito à classificação quando à origem: Dualista (ou convencionadas) – Também intituladas pactuadas, as Constituições dualistas – absolutamente antiquadas em face do constitucionalismo contemporâneo – são formadas por textos constitucionais que nascem do instável compromisso (ou pacto) entre forças opositoras, no caso entre o monarca e o poder Legislativo (representante popular), de forma que o texto constitucional se constitua alicerçado simultaneamente em dois princípios antagônicos: o monárquico e o democrático. Este é o caso da constituição Inglesa de 1215.

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