QUESTÃO ERRADA: Constituições pactuadas são aquelas cuja origem revela um compromisso entre a monarquia e o povo.
“Segundo Uadi Lammêgo Bulos, as Constituições pactuadas “… surgem através de um pacto, são aquelas em que o poder constituinte originário se concentra nas mãos de mais de um titular. (…) Para Bonavides, “a Constituição pactuada é aquela que exprime um compromisso instável de duas forças políticas rivais: a realeza absoluta debilitada, de uma parte, e a nobreza e a burguesia, em franco progresso, doutra.” (Pedro Lenza, 2018)
Advertisement
Advertisement