Última Atualização 15 de janeiro de 2021
Vale a realidade sobre o pactuado em contrato, desde que seja mantida a caracterização da Relação de Emprego:
S ubordinação
H abitualidade (min 3 dias, incontestável)
O nerosidade
P essoalidade
P essoa física
Se faltar um dos itens acima, descaracteriza a Relação de Emprego.
QUESTÃO CERTA: Thales prestou serviços à empresa Celestial Produções pelo prazo de 10 meses. Para que se configure o vínculo empregatício, ou seja, relação de emprego, entre as partes referidas é necessário que se comprovem os seguintes requisitos legais: Pessoalidade na prestação dos serviços, subordinação jurídica, não eventualidade e onerosidade.
QUESTÃO CERTA: A relação de trabalho é o gênero do qual a relação de emprego é uma espécie. Dentre os requisitos legais previstos na Consolidação das Leis do Trabalho que caracterizam a relação empregatícia, NÃO está inserida a eventualidade dos serviços prestados.
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