No dia e na hora designados o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento

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Artigos citados neste tópico: CPC art. 358

Última Atualização 22 de junho de 2026

No dia e na hora marcados para a audiência de instrução e julgamento, o juiz inicia oficialmente os trabalhos. Ele declara aberta a audiência e determina que sejam chamadas as partes envolvidas no processo, seus advogados e também outras pessoas que precisem participar, como testemunhas ou peritos. Esse chamamento serve para confirmar a presença de todos e garantir que a audiência possa acontecer de forma organizada e regular, com a participação de quem é necessário para o andamento do processo.

CPC:

Art. 358. No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar.

BANCA PRÓPRIA TJ-AP (2023):

QUESTÃO CERTA: No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar.

RESUMO:

No dia e na hora marcados, o juiz inicia a audiência de instrução e julgamento, declarando sua abertura oficial.

Em seguida, determina que sejam chamadas as partes do processo, seus advogados e demais pessoas que devam participar.

Esse chamamento serve para confirmar a presença de todos os envolvidos e garantir a regularidade da audiência.

Assim, a audiência só prossegue de forma organizada quando todos os participantes necessários estão presentes ou devidamente chamados.