Última Atualização 3 de agosto de 2023
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição – exercício 2019
3.2. CÓDIGO DA CONTA CONTÁBIL
3.2.1. Estrutura do Código da Conta Contábil
As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos, de acordo com a seguinte estrutura:
1º Nível – Classe (1 dígito)
2º Nível – Grupo (1 dígito)
3º Nível – Subgrupo (1 dígito)
4º Nível – Título (1 dígito)
5º Nível – Subtítulo (1 dígito)
6º Nível – Item (2 dígitos)
7º Nível – Subitem (2 dígitos)
3.2.2. Detalhamento da Conta Contábil
Caso algum ente entenda necessário, poderão, também, desdobrar as contas contábeis além do 7º nível (subitem). Outros níveis poderão ser utilizados, por exemplo, para o registro de informações complementares na conta contábil.
O PCASP possui a seguinte estrutura básica, em nível de classe (1º nível) e grupo (2º nível):
QUESTÃO ERRADA Caso seja necessário, os entes da federação podem detalhar a relação de contas do PCASP em qualquer nível.
ERRADO, os entes da Federação somente poderão detalhar a conta contábil nos níveis posteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP. Por exemplo, caso uma conta esteja detalhada no PCASP até o 6º nível (item), o ente poderá detalhá-la apenas a partir do 7º nível (subitem), sendo vedada a alteração dos 6 primeiros níveis. A única exceção a esta regra corresponde à abertura do 5º nível (subtítulo) em Intra OFSS, Inter OFSS ou Consolidação quando o ente entender ser necessária e a conta não estiver detalhada neste nível no PCASP. Ressalta-se que caso o PCASP detalhe o 5º nível, seu uso é obrigatório.
Os entes da Federação somente poderão detalhar a conta contábil nos níveis posteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP. Por exemplo, caso uma conta esteja detalhada no PCASP até o 6º nível (item), o ente poderá detalhá-la apenas a partir do 7º nível (subitem), sendo vedada a alteração dos 6 primeiros níveis
QUESTÃO ERRADA: O plano de contas aplicado à União está organizado em sete níveis de desdobramento e, devido à necessidade de comparabilidade das informações, é vedada a introdução de níveis adicionais pelos demais entes da Federação.
QUESTÃO ERRADA: O primeiro nível da estrutura do plano de contas representa a categoria econômica.
Categoria econômica tem a ver com a classificação da receita (COEDT) ou com a despesa (CAGRUMOLE), e não com nível de estrutura do plano de contas.
QUESTÃO ERRADA: O sétimo nível da conta contábil é o maior nível de detalhamento que poderá ser utilizado pela União, estados municípios.
3.2.2. Detalhamento da Conta Contábil
Caso algum ente entenda necessário, poderá, também, desdobrar as contas contábeis além do 7º nível (subitem). Outros níveis poderão ser utilizados, por exemplo, para o registro
de informações complementares na conta contábil.
QUESTÃO ERRADA: Os planos de contas dos entes da Federação podem ser detalhados apenas nos níveis posteriores ao nível utilizado na relação de contas do PCASP. A única exceção a essa regra é a abertura do 5.º nível em intra, inter ou consolidação, quando tal conta não existir no PCASP e o ente julgar ser necessário.
Os planos de contas dos entes da Federação somente poderão ser detalhados nos níveis posteriores ao nível utilizado na relação de contas do PCASP, disponibilizado pelo TCE/RO, com exceção da abertura do 5º nível em consolidação, intra ou inter, quando tal conta não existir no PCASP e o ente entender ser necessário seu detalhamento. (art. 8º, § 2º da Portaria STN nº 437/2012).
QUESTÃO ERRADA: Os entes da Federação deverão manter plano de contas com pelo menos cinco níveis e suas contas contábeis deverão ser detalhadas conforme as necessidades de registro de cada ente.
Os entes da Federação somente poderão detalhar a conta contábil nos níveis posteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP. Por exemplo, caso uma conta esteja detalhada no PCASP até o 6º nível (item), o ente poderá detalhá-la apenas a partir do 7º nível (subitem), sendo vedada a alteração dos 6 primeiros níveis. Fonte: MCASP – 7ª Ed. – p. 344.
QUESTÃO CERTA: Mesmo com a adoção do plano de contas único do governo federal, o MPU pode desdobrar as contas contábeis além do sétimo nível ou utilizar outros níveis de contas para o registro de informações complementares.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição – exercício 2019
3.2.2. Detalhamento da Conta Contábil
Os entes da Federação somente poderão detalhar a conta contábil nos níveis posteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP. (…)
Os planos de contas dos entes da Federação deverão ter pelo menos 7 níveis. Eventuais níveis não detalhados deverão ser codificados com o dígito 0 (zero). Caso algum ente entenda necessário, poderão, também, desdobrar as contas contábeis além do 7º nível (subitem). Outros níveis poderão ser utilizados, por exemplo, para o registro de informações complementares na conta contábil.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – página: 384/385
QUESTÃO ERRADA: A estrutura do plano de contas aplicado ao setor público prevê a relação de contas desdobradas em até quatro níveis, sendo o último nível a finalidade de abrir o grupo de contas.
Segundo o MCASP, as contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos.
QUESTÃO CERTA: O plano de contas do setor público possui rubricas, em que os quatro primeiros níveis são classe, grupo, subgrupo e título.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição – exercício: 2019
3.2. CÓDIGO DA CONTA CONTÁBIL
3.2.1. Estrutura do Código da Conta Contábil
As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos, de acordo com a seguinte estrutura:
1º Nível – Classe (1 dígito)
2º Nível – Grupo (1 dígito)
3º Nível – Subgrupo (1 dígito)
4º Nível – Título (1 dígito)
5º Nível – Subtítulo (1 dígito)
6º Nível – Item (2 dígitos)
7º Nível – Subitem (2 dígitos)
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – página: 383
As contas poderão conter mais níveis do que os dispostos acima.
Os planos de contas dos entes da Federação somente poderão ser detalhados nos níveis posteriores ao nível utilizado na relação de contas do PCASP, constante no volume de Anexos deste MCASP.
QUESTÃO ERRADA: O sétimo nível da conta contábil é o maior nível de detalhamento que poderá ser utilizado pela União, estados e municípios.
QUESTÃO ERRADA: As contas contábeis são identificadas por um código composto de nove dígitos numéricos, distribuídos em sete níveis de desdobramento, em que o primeiro nível corresponde à categoria econômica das contas representativas da despesa pública.
Conforme a estrutura do novo Plano de Contas, o primeiro nível é a classe.
1º nível classe
2º nível Grupo
3º nível subgrupo
4º nível Título
5º nível Subtítulo
6º nível Item
7º nível Subitem
QUESTÃO ERRADA: O SIAFI é utilizado para as operações contábeis no âmbito da administração pública. Nesse sistema, na classificação das despesas por natureza, adota-se a combinação de seis dígitos numéricos, na qual a categoria econômica é representada pelo primeiro dígito e a modalidade de aplicação, pelos dois últimos.
REALMENTE SÃO 6 DIGITOS, MAS O ITEM ESTÁ ERRADO!
1° dígito—-categoria econômica
2° digito—-grupo de natureza da despesa
3° e 4° dígitos —–modalidade de aplicação (aqui está o erro da questão, pois não são os dois últimos)
5° e 6° dígitos——-elemento de despesa
Facultativamente ainda a o 7° e o 8° dígito——desdobramento facultativo do elemento!
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO ERRADA: Para possibilitar a consolidação das contas públicas, os planos de contas dos entes da Federação deverão ter pelo menos cinco níveis.
