Última Atualização 24 de junho de 2026
No processo judicial, todas as pessoas envolvidas têm o dever de colaborar com o Poder Judiciário para ajudar na descoberta da verdade dos fatos. Isso significa que não apenas as partes do processo, mas também terceiros que tenham informações relevantes, devem contribuir quando forem chamados.
Essa colaboração pode ocorrer de diferentes formas, como fornecendo documentos, prestando esclarecimentos ou ajudando na realização de provas. A ideia é que o processo só atinja uma decisão justa quando o juiz tiver acesso ao maior número possível de informações verdadeiras e confiáveis.
Por isso, ninguém pode simplesmente se recusar a colaborar sem justificativa. O dever de cooperação existe justamente para evitar que a busca pela verdade seja prejudicada por omissões ou resistência injustificada, garantindo mais eficiência e justiça na solução dos conflitos.
CPC:
Art. 378. Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade.
BANCA PRÓPRIA TJ-AP (2023):
QUESTÃO CERTA: Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade.
CEV-URCA (2018):
QUESTÃO CERTA: Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade.
AOCP (2019):
QUESTÃO CERTA: Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade.
No processo judicial, todas as pessoas envolvidas têm o dever de colaborar com o Judiciário para ajudar na descoberta da verdade dos fatos, incluindo partes e terceiros que possuam informações relevantes.
Essa colaboração pode ocorrer por meio de documentos, esclarecimentos ou participação na produção de provas, sempre com o objetivo de permitir uma decisão mais justa e completa.
Assim, ninguém pode se recusar a colaborar sem motivo, pois o dever de cooperação garante maior eficiência e justiça na solução dos conflitos.
