QUESTÃO ERRADA: Duas entidades que constituam uma joint venture com parcelas iguais de patrimônio devem reconhecer os resultados do empreendimento, na consolidação proporcional, necessariamente em proporções iguais.
CPC 19 (R2) – Negócios em Conjunto
16. Empreendimento controlado em conjunto (joint venture) é um negócio em conjunto segundo o qual as partes que detêm o controle conjunto do negócio têm direitos sobre os ativos líquidos do negócio. Essas partes são denominadas de empreendedores em conjunto.
Empreendimento controlado em conjunto (joint venture)
Receitas, despesas, lucros e prejuízos
O negócio contratual estabelece a parcela de cada parte sobre os lucros e prejuízos relacionados às atividades do negócio.
Em síntese, depende do percentual de controle!
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE NBC T 19.36 – DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS
16. Uma controlada não deve ser excluída da consolidação simplesmente porque o investidor é uma organização de capital de risco, fundo mútuo, truste ou entidade similar.
QUESTÃO CERTA: Com base no que dispõe o Pronunciamento Técnico n.º 19 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que trata de investimento em empreendimento controlado em conjunto (joint ventures), assinale a opção correta acerca de operações de joint ventures: O acordo contratual entre os empreendedores deve estabelecer o controle conjunto sobre o empreendimento controlado em conjunto para garantir que nenhum empreendedor em particular controle as atividades de forma unilateral.
CPC 18
Negócio em conjunto é um negócio do qual duas ou mais partes têm controle conjunto.
Controle conjunto é o compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle.
Empreendimento controlado em conjunto (joint venture) é um acordo conjunto por meio do qual as partes, que detêm o controle em conjunto do acordo contratual, têm direitos sobre os ativos líquidos desse acordo.
Investidor conjunto (joint venturer) é uma parte de um empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que tem o controle conjunto desse empreendimento.
Influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas.