Última Atualização 13 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: O cálculo da necessidade de financiamento é etapa importante do ciclo orçamentário. Nesse sentido, na fixação da meta de superávit primário, excluem‐se as receitas e despesas financeiras, bem como as operações de crédito.
MTO 2020 (pg. 20) – CLASSIFICAÇÃO POR IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO
As receitas do Governo Federal podem ser divididas em: a) primárias (P), quando seus valores são incluídos no cálculo do resultado primário; e b) financeiras (F), quando não são incluídas no citado cálculo.
As receitas primárias referem-se, predominantemente, às receitas correntes que advêm dos tributos, das contribuições sociais, das concessões, dos dividendos recebidos pela União, da cota-parte das compensações financeiras, das decorrentes do próprio esforço de arrecadação das UOs, das provenientes de doações e convênios e outras também consideradas primárias.
As receitas financeiras são adquiridas junto ao mercado financeiro, decorrentes da emissão de títulos, da contratação de operações de crédito
O Resultado Primário é obtido mediante o somatório das receitas primárias (menos) o somatório das despesas primárias – excluindo-se as despesas com juros da dívida pública. Pode ser sintetizado no seguinte cálculo: receitas não financeiras (menos) despesas não financeiras.
(PALUDO, 2017)
