INSTRUÇÃO NORMATIVA – TCU Nº 63, de 1º de setembro de 2010
Art. 1º
(…)
VIII. Exame da conformidade: análise da legalidade, legitimidade e economicidade da gestão, em relação a padrões normativos e operacionais, expressos nas normas e regulamentos aplicáveis, e da capacidade dos controles internos de identificar e corrigir falhas e irregularidades;
IX. Exame do desempenho: análise da eficácia, eficiência, efetividade e economicidade da gestão em relação a padrões administrativos e gerenciais expressos em metas e resultados negociados com a administração superior ou definidos nas leis orçamentárias, e da capacidade dos controles internos de minimizar riscos e evitar falhas e irregularidades;
QUESTÃO ERRADA: O exame de conformidade, que deve ser feito nos processos de contas, corresponde à análise da eficácia, eficiência, efetividade e economicidade da gestão em relação a padrões administrativos e gerenciais.