QUESTÃO CERTA: De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade — NBC TSP Estrutura Conceitual/2016 — e as demais normas vigentes aplicadas à contabilidade pública, assinale a opção correta A identificação de que uma obrigação presente pode ser extinta sem a saída de recursos determina o não reconhecimento dessa obrigação como passivo.
NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL
5.16. Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto. A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.
Para ser classificado como passivo tem que atender aos requisitos: obrigação presente, derivada de eventos passados e sua liquidação resulte na saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos. Logo se não vai haver saída de recursos não é passivo.