Última Atualização 25 de janeiro de 2021
NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado
74. Terrenos e edificações são ativos separáveis e são contabilizados separadamente, mesmo quando são adquiridos conjuntamente. Com algumas exceções, como os locais de extração de rochas ou minerais (pedreiras) e os locais utilizados como aterro, os terrenos têm vida útil ilimitada e, portanto, não devem ser depreciados. As edificações têm vida útil limitada e, por isso, são ativos depreciáveis. O aumento de valor do terreno no qual a edificação esteja construída não afeta a determinação do montante depreciável da edificação.
75. Se o custo do terreno incluir custos de desmontagem, remoção e restauração do local, essa parte do valor contábil do terreno deve ser depreciada durante o período de benefícios ou potencial de serviços obtidos ao incorrer nesses custos. Em alguns casos, o próprio terreno pode ter vida útil limitada, sendo depreciado de modo a refletir os benefícios ou potencial de serviços a serem dele retirados.
NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão
12. não estão sujeitos ao regime de depreciação:
(a) bens móveis de natureza
cultural, tais como obras de artes, antiguidades, documentos, bens com interesse histórico, bens integrados em coleções, entre outros;
(b) bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos públicos, considerados tecnicamente, de vida útil indeterminada;
(c) animais que se destinam à exposição e à preservação;
(d) terrenos rurais e urbanos.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
7.3. DEPRECIAÇÃO
A depreciação é o declínio do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração, ocasionada pelos seguintes fatores:
a. Deterioração física;
b. Desgastes com uso; e
c. Obsolescência.
A depreciação cessa quando do término do período de vida útil do ativo ou quando ele é baixado. (…)
A depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado de uso.
Em função de suas características, alguns itens do ativo não deverão ser depreciados. Como exemplos de bens que não se encontram sujeitos à depreciação têm-se os terrenos e os bens de natureza cultural.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – página: 190
QUESTÃO CERTA: Os terrenos de propriedade da UnB não se sujeitam ao processo de depreciação.
QUESTÃO ERRADA: A depreciação cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado de uso.
QUESTÃO ERRADA: Os ativos imobilizados estão sujeitos à depreciação no decorrer da sua vida econômica.
O correto seria vida útil. Conforme o CPC 27 – Ativo Imobilizado “Depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil.”
QUESTÃO CERTA: Os ativos imobilizados estão sujeitos à depreciação, de forma que a manutenção adequada desses ativos não interfere na aplicação da depreciação.
Os ativos imobilizados estão sujeitos à depreciação no decorrer da sua vida útil. A manutenção adequada desses ativos não interfere na aplicação da depreciação. A apuração da depreciação deve ser feita mensalmente, a partir do momento em que o item do ativo se tornar disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração. Por outro lado, se o método de depreciação for o de unidades produzidas, a VPD de depreciação pode ser zero enquanto não houver produção.
– Para efetuar-se a depreciação é necessário que a base monetária inicial seja confiável, ou seja, o valor registrado deve espelhar o valor justo.
MCASP 7º EDIÇÃO
QUESTÃO ERRADA: Para efetuar-se a depreciação é necessário que a base monetária inicial seja confiável, ou seja, o valor registrado deve espelhar o valor recuperável do ativo.
