Na instrução poderão ser inquiridas até 8 (oito) testemunhas

Última Atualização 9 de março de 2025

CPP:

Art. 401.  Na instrução poderão ser inquiridas até 8 (oito) testemunhas arroladas pela acusação e 8 (oito) pela defesa.     

§ 1^o  Nesse número não se compreendem as que não prestem compromisso e as referidas.           

§ 2^o  A parte poderá desistir da inquirição de qualquer das testemunhas arroladas, ressalvado o disposto no art. 209 deste Código.  

Obs.:

CPP:  

Art. 209.  O juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.

§ 1^o  Se ao juiz parecer conveniente, serão ouvidas as pessoas a que as testemunhas se referirem.

§ 2^o  Não será computada como testemunha a pessoa que nada souber que interesse à decisão da causa.

FGV (2024):

QUESTÃO CERTA: João responde, em juízo, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado, sujeito ao procedimento comum ordinário. Na data designada para a audiência de instrução e julgamento, estão presentes o juiz, o representante do Ministério Público, o acusado, acompanhado do seu advogado, além da vítima e das testemunhas arroladas pelas partes. De acordo com a narrativa e considerando as normas aplicáveis ao procedimento comum ordinário, analise as afirmativas a seguir:  Na instrução poderão ser inquiridas até oito testemunhas arroladas pela acusação e oito pela defesa.

CERTO!

CPP:

Art. 401. Na instrução poderão ser inquiridas até 8 (oito) testemunhas arroladas pela acusação e 8 (oito) pela defesa.           

§ 1 Nesse número não se compreendem as que não prestem compromisso e as referidas. 

FGV (2024):

QUESTÃO ERRADA: João responde, em juízo, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado, sujeito ao procedimento comum ordinário. Na data designada para a audiência de instrução e julgamento, estão presentes o juiz, o representante do Ministério Público, o acusado, acompanhado do seu advogado, além da vítima e das testemunhas arroladas pelas partes. De acordo com a narrativa e considerando as normas aplicáveis ao procedimento comum ordinário, analise as afirmativas a seguir:  As partes não poderão desistir da inquirição de qualquer das testemunhas que tenham comparecido à audiência. 

ERRADO!

CPP: Art. 401. § 2 A parte poderá desistir da inquirição de qualquer das testemunhas arroladas, ressalvado o disposto no  no art. 209 deste Código.

(Art. 209.  O juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.)