QUESTÃO CERTA: As mutações na reserva de reavaliação, quando permitidas legalmente, e ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior estão incluídos nos componentes de outros resultados abrangentes que figuram na demonstração de resultado abrangente (DRA).
De acordo com a Resolução CFC nº 1.185/2009, item 7, o resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários.
Mutações que envolvem sócios na qualidade de proprietários ou não -> DMPL.
Mutação que NÃO são derivadas de transações de sócios na qualidade de proprietários -> DRA.
A despeito da reavaliação, vale ressaltar que no setor privada esta só pode ser discutida quando for permitido legalmente. Assim, as mutações na reserva de reavaliação podem ser transferidas para reserva de lucros retidos (ou prejuízos acumulados). Já na DRA, SE PERMITIDA LEGALMENTE, poderá aparecer os efeitos das variações dessa conta. Por sua vez, NO SETOR PÚBLICO a prática da reavaliação pode ser utilizada confrontando o valor justo dos bens com o valor contábil (subtraído da respectiva depreciação/amortização).
QUESTÃO ERRADA: Não podem constar da demonstração de mutações do patrimônio líquido de uma empresa as modificações das quais seus sócios participem em qualidade diferente da de proprietários.
Segundo o CPC 26:
Resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não sejam derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários.
Segundo o item 106, a, da mesma norma, “A demonstração das mutações do patrimônio líquido inclui as seguintes informações:
(a) o resultado abrangente do período, apresentando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não controladores.”
Assim sendo, a assertiva está incorreta.
DMPL
A DMPL informa quais foram as variações (mutações) sofridas pelas contas integrantes do grupo do Patrimônio Líquido da entidade entre a data inicial e final de determinado exercício social.
É normalmente apresentada como uma tabela de dupla entrada, em que nas linhas estão descritos os saldos iniciais das contas de PL, os fatos contábeis que provocaram modificações nas contas e os saldos finais destas e nas colunas, os nomes das contas do PL e o valor das respectivas mutações. A última coluna representará todas as mutações ocorridas no valor total do PL e a última linha mostrará o valor do saldo da conta do grupo no final do exercício social.
Pronunciamento CPC 26 (R1), item 106: A demonstração das mutações do patrimônio líquido inclui as seguintes informações:
(d) para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação do saldo no início e no final do período, demonstrando-se separadamente as mutações decorrentes:
(iii) de transações com os proprietários realizadas na condição de proprietário, demonstrando separadamente suas integralizações e as distribuições realizadas, bem como modificações nas participações em controladas que não implicaram perda do controle.