Última Atualização 13 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: No método da taxa de retorno, considera-se a fixação de determinado preço, que é estabelecido com base no índice de preços de varejo e em um fator de eficiência. Com isso, para cada ano, é calculado esse preço-limite com base no limite fixado em relação ao ano anterior, a fim de se avaliar a coerência da taxa de retorno medida de um período para outro.
A descrição na questão refere-se ao método price-cap (ou preço teto), e não ao da taxa de retorno.
Conforme o artigo Modelos de Regulação Tarifária: A tarifação pelo custo do serviço, também conhecida como regulação da taxa interna de retorno, é o regime tradicionalmente utilizado par a a regulação tarifária dos setores de monopólio natural. Através desse critério, os preços devem remunerar os custos totais e conter uma margem que proporcione uma taxa interna de retorno atrativa ao investidor. Segundo o regime tarifário pelo custo do serviço, para evitar que os preços fiquem abaixo dos custos, o preço final ao consumidor deve ser obtido pela igualdade entre a receita bruta e a receita requerida para remunerar todos os custos de produção (custos fixos mais custos variáveis), incluindo a taxa de remuneração da concessionária.
