Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Conforme o entendimento pacificado do STJ, a medida cautelar de produção antecipada de provas torna prevento o juízo para ação principal.
O posicionamento da assertiva foi ultrapassado pelo STJ ainda na década de 1990. Atualmente, não há o que se falar em prevenção do juízo prolator de decisão em medida cautelar de produção antecipada de provas, até porque muitas vezes tal procedimento é tomado no plantão judiciário, impossibilitando, pois, a vinculação do magistrado com causas que talvez sequer fossem da sua competência de origem.
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