Última Atualização 13 de maio de 2023
FGV (2023):
QUESTÃO CERTA: Tina, por ocasião da realização de uma grande reforma em sua casa, adquiriu novas portas para os quartos e banheiros, ainda não instaladas, e um completo sistema de refrigeração central que, para sua instalação, exigiu a remoção dos vitrais das janelas da sala, o que foi feito com todo o cuidado, visto que Tina fazia questão de que os vitrais fossem reempregados no local. Considerando que as antigas portas dos quartos estavam em bom estado, Tina colocou-as à venda em um brechó próximo.
Considerando essas informações e a disciplina dos bens no Código Civil de 2002, assinale a afirmativa correta: Os vitrais da janela, mesmo após terem sido removidos para instalação do sistema de refrigeração, mantém sua qualidade de imóveis.
Fundamento legal: Artigo 81, inciso II CC – “Não perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.”
Explicação: como a própria questão menciona, os vitrais apenas foram retirados para que o sistema de refrigeração pudesse ser instalado na casa, já que Tina fazia questão de que os vitrais fossem reempregados na janela. Assim, como os vitrais apenas foram separados do prédio provisoriamente, não perdem o seu caráter de imóvel.
