QUESTÃO ERRADA: O lançamento necessário e suficiente para registrar a arrecadação de determinada receita tributária que inclua a renúncia de 20% do total arrecadado consiste no débito de bancos conta movimento e no crédito de receita orçamentária corrente já pelos seus valores líquidos.
Se o registro da Renúncia ocorrer no momento do reconhecimento do fato gerador:
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) R$ 800,00 (aumento do ativo)
C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda R$ 800,00 (aumento do VPA)
No momento da arrecadação:
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar R$ 800,00 (queda da conta controle de execução)
D 6.2.1.3.x.xx.xx * Dedução da Receita Realizada (IPTU) R$ 200,00 (queda da conta controle de execução)
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada R$ 1.000,00 (aumento da conta de controle de execução)
Obs: * Dedução de renúncia de IPTU – Retificadora da Receita Realizada.
Natureza da informação: controle
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos R$ 1000,00 (aumento da conta controle de devedores)
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) R$ 1000,00 (queda da conta controle de credores)
Natureza da informação: controle
D 8.2.1.1.1.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos R$ 200,00 (queda da conta controle de credores)
C 7.2.1.1.x.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) R$ 200,00 (queda da conta controle de devedores)
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F) R$ 800,00 (aumento da conta do ativo)
C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) R$ 800,00 (queda da conta do ativo)