QUESTÃO CERTA: O depósito de caução gera um lançamento contábil oriundo das transações com valores de terceiros, registrado em uma conta de ativo em contrapartida de uma conta de passivo, dentro de um mesmo subsistema.
Só para acrescentar:
– Qualquer lançamento contábil em um subsistema contábil gera SEMPRE um lançamento de contrapartida dentro do mesmo subsistema;
– O que a maioria das bancas tentam confundir na cabeça do candidato é o fato de que existem fatos que exigem o lançamento em mais de um subsistema. Assim, se há determinado fato exigindo um lançamento dentro do subsistema patrimonial e do orçamentário, por exemplo, tal fato terá seu lançamento e sua contrapartida dentro de cada um deles, ou seja, ativo/passivo subsistema patrimonial e ativo/passivo sistema orçamentário. Um lançamento de contrapartida NUNCA envolve outro subsistema diferente.
Gabarito: Certo.
D- Depósitos restituíveis e valores vinculados (F)
C- Valores restituíveis (F)
Registra-se a caução que o licitante vencedor entrega à Prefeitura de Belo Horizonte (como garantia pela obra que ele executará) na condição de um ativo do Município, porque é dinheiro que pinga no caixa. Mas, registra-se, ao mesmo tempo, em respeito ao princípio das partidas dobradas, uma “dívida” que a Prefeitura tem com o licitante – já que, ao término, da obra, terá a Prefeitura que devolver tal quantia ao empreiteiro, caso tudo dê certo (saia conforme previsto no contrato firmado entre as partes).