QUESTÃO CERTA: Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e particulares, é obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira.
Artigo 26.A da LDB.
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório
o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.Advertisement
Advertisement