QUESTÃO CERTA: Em consonância com a estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro, prevista pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, assinale a opção correta, com relação a ativos: O grau de incerteza do ativo e o seu fluxo de benefícios econômicos futuros devem ser avaliados de maneira conjunta.
CPC 00
Probabilidade de futuros benefícios econômicos
O benefício econômico futuro depende do grau de incerteza!
4.40. O conceito de probabilidade deve ser adotado nos critérios de reconhecimento para determinar o grau de incerteza com que os benefícios econômicos futuros referentes ao item venham a fluir para a entidade ou a fluir da entidade. O conceito está em conformidade com a incerteza que caracteriza o ambiente no qual a entidade opera. As avaliações acerca do grau de incerteza atrelado ao fluxo de benefícios econômicos futuros devem ser feitas com base na evidência disponível quando as demonstrações contábeis são elaboradas. Por exemplo, quando for provável que uma conta a receber devida à entidade será paga pelo devedor, é então justificável, na ausência de qualquer evidência em contrário, reconhecer a conta a receber como ativo. Para uma ampla população de contas a receber, entretanto, algum grau de inadimplência é normalmente considerado provável; dessa forma, reconhece-se como despesa a esperada redução nos benefícios econômicos.
4.38. Um item que se enquadre na definição de um elemento deve ser reconhecido se:
(a) for provável que algum benefício econômico futuro associado ao item flua para a entidade ou flua da entidade; e
(b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade.
É bastante comum em muitos cursos de contabilidade, que o conceito de ativos seja apresentado como “o conjunto de bens e direitos de uma entidade” ou como “as aplicações de recursos” de uma empresa. O problema é que este tipo de conceito não enseja discussões mais amplas e muitos profissionais o aceitam como completo e satisfatório.
Vale salientar que para o FASB, incorporar um benefício futuro provável é característica essencial dos ativos, ou seja, se esta característica for ausente, não se pode reconhecer a existência do ativo em termos contábeis.
Um ativo mais completamente analisado então é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual a entidade espera obter futuros benefícios econômicos.
Desta forma existem três termos que, em conjunto, são fundamentais para que o item seja considerado um ativo:
1) o controle realizado pela entidade
2) ser resultante de um evento que ocorreu no passado
3) a geração de benefício econômico futuro.