Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: Conta relativa a Garantias e Responsabilidades, cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio, deve ser classificada no subsistema patrimonial.
Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle
Garantias e responsabilidades são informações puramente de controle (Classes 7 e 8); informações puramente de controle – compreendem a escrituração de atos relacionados às transferências voluntárias (convênios, termos de parceria) e contratos ajustados, assim como as garantias e contra garantias recebidas/concedidas, tais como avais, fianças, hipotecas, seguros-garantia, cauções, dentre outras.
