– O Estado fede (federação – forma de estado);
– A República é fogo (forma de governo);
– O presidente é sistemático (sistema de governo – presidencialista);
– O Regime é democrático (regime de democracia).
- Forma de Estado => Federalismo
- Forma de governo => República
- Regime de Governo = > Democracia
- Sistema de governo => Presidencialismo
Ao estabelecer que “todo poder emana do povo”, o constituinte reconheceu o regime democrático de DIREITO.
CEBRASPE (2018):
QUESTÃO CERTA: De acordo com os princípios fundamentais estabelecidos na CF, assinale a opção que apresenta, respectivamente, as formas de Estado e de governo adotadas no Brasil: Federação e República.
CEBRASPE (2019):
QUESTÃO CERTA: Acerca da organização contemporânea do Estado brasileiro, é correto afirmar que: a forma de governo adotada é a república e o regime político é o democrático.
CEBRASPE (2016):
QUESTÃO CERTA: A responsabilidade do chefe de governo e a temporariedade do seu mandato caracterizam, entre outros aspectos, a forma republicana de governo.
CEBRASPE (2015):
QUESTÃO CERTA: O Brasil é uma república federativa presidencialista, uma vez que o seu chefe de Estado e de governo, o presidente da República, é eleito democraticamente e por tempo limitado.
CEBRASPE (2012):
QUESTÃO ERRADA: O princípio federativo estabelece a forma de governo de um Estado.
Não. Falou em “federativo” está se referindo ao Federação, que é a nossa forma de estado e não forma de governo que é República (forma de estado x forma de governo).
CEBRASPE (2015):
QUESTÃO ERRADA: São formas de governo a federação, a confederação e o governo único.
Lembre-se: “A República é fogo”, ou seja, a nossa forma de governo é a República. O outro mnemônico é o Estado fede, ou seja, a federação é a nossa forma de Estado. Foram citadas formas de Estado na questão.
FGV (2008):
QUESTÃO ERRADA: São características do princípio republicano: eleições periódicas para Chefe de Estado e Chefe de Governo, cidadania, soberania, diversas esferas de distribuição de poder, observância dos direitos fundamentais implícitos e explícitos, observância dos princípios sensitivos.
O Presidente da República é o chefe de estado bem como o chefe de governo, característica do PRESIDENCIALISMO. A eleição periódica para chefe de estado e chefe de governo individualmente é característica do PARLAMENTARISMO.
CEBRASPE (2024):
QUESTÃO CERTA: Considerando as formas de governo e as diferenças entre chefia de Estado e chefia de governo, assinale a opção correta com referência ao exercício dessas chefias no sistema presidencialista brasileiro: O presidente é simultaneamente chefe de Estado e chefe de governo.
CEBRASPE (2018):
QUESTÃO CERTA: No sistema presidencialista adotado no Brasil, o presidente, que, em regra, é escolhido pelo povo, governa por um prazo fixo e determinado e assume a chefia de Estado e de governo.
CEBRASPE (2009):
QUESTÃO ERRADA: A federação é o sistema de governo cujo objetivo é manter reunidas autonomias regionais.
A federação é forma de Estado (o Estado fede).
CEBRASPE (2021):
QUESTÃO ERRADA: Atualmente, no Brasil, a forma de Estado é unitária, a forma de governo é republicana e o regime é presidencialista.
CEBRASPE (2021):
QUESTÃO ERRADA: Atualmente, no Brasil, a forma de Estado é unitária, a forma de governo é republicana e o regime é presidencialista.
- O ESTADO FEDE (forma do Estado: Federalismo)
- A REPÚBLICA É FOGO (forma de governo: república)
- O PRESIDENTE É SISTEMÁTICO (sistema de governo: presidencialismo)
- E O REGIME É DEMOCRÁTICO (regime: democracia)
CEBRASPE (2010):
QUESTÃO ERRADA: O Brasil, desde a promulgação da Constituição de 1946, tem adotado o presidencialismo como forma de governo. Assim, a atividade executiva está concentrada na figura do presidente da República, que é, ao mesmo tempo, chefe de governo, chefe de Estado e chefe da administração pública.
O presidencialismo é o sistema de governo e não a forma de governo, que na verdade seria a República.
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO CERTA: Um sistema de governo compreende as relações institucionais estabelecidas entre os órgãos integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como os aspectos referentes à investidura e à continuação ou destituição dos governantes do poder.
Forma de Estado – Federação = FEFE
FOrma de GOverno – República = FOGO NA REPÚBLICA
SIstema de GOverno – Presidencialismo = SIGO O PRESIDENTE
REgime de GOverno – Democrático = REGO DEMOCRÁTICO
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO CERTA: Sistema de governo corresponde genericamente ao tipo de relações institucionais mantidas entre os órgãos integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo, envolvendo também aspectos relativos à investidura e à manutenção ou destituição dos governantes do poder.
-Forma de Governo = República
-Forma de Estado = Federação
-Sistema de Governo = Presidencialista
-Regime de Governo = Democracia
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO CERTA: Sistema de governo corresponde genericamente ao tipo de relações institucionais mantidas entre os órgãos integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo, envolvendo também aspectos relativos à investidura e à manutenção ou destituição dos governantes do poder.
- Sistema de governo: Presidencialismo ou Parlamentarismo
- Presidencialismo = Presidente é chefe de Governo e chefe de Estado por tempo determinado
- Parlamentarismo = Primeiro-Ministro é chefe de Governo sem prazo para o exercício de poder e o chefe do executivo é chefe de Estado (ex: rei/rainha).
- CEBRASPE (2024):
- QUESTÃO ERRADA: O Brasil adota a república como sistema de governo, uma vez que há alternância da chefia de governo por intermédio de eleições periódicas.
- Forma de Estado : Federativa
- Forma de Governo: República
- Sistema de Governo: Presidencialismo
- Regime de Governo: Democracia
CEBRASPE (2006):
QUESTÃO CERTA: A monarquia é uma forma de governo que admite mais de um tipo de sistema de governo.
Formas de governo: república (poder temporário) X Monarquia (poder vitalício)
Tipos de Monarquia: Constitucional (o rei está abaixo da Constituição) x Absolutista (o rei está acima da Constituição)
Sistemas de governo (os mais comuns): Parlamentarismo (segregação das funções de chefe de Estado e chefe de governo) X Presidencialismo (acumulação de funções)
Chefe de Estado (assuntos externos) X Chefe de governo (assuntos internos)
Regimes políticos: democracia (o poder é do povo) X Autoritarismo (o povo não tem voz)
A forma republicana é compatível tanto com o sistema parlamentarista quanto o presidencialista. Já a monarquia (qualquer tipo) é incompatível com o presidencialismo.
Alguns países adotam o semipresidencialismo. Sem muitos detalhes, nesse sistema também há a segregação de funções, mas o chefe de Estado possui mais poderes, sem as limitações do sistema parlamentarista.
Via de regra a monarquia absolutista é incompatível com esses três sistemas citados e, por razões ,óbvias com o regime democrático.
CEBRASPE (2006):
QUESTÃO ERRADA: Em todas as monarquias, o rei ou monarca é chefe de Estado e de governo ao mesmo tempo.
Em muitas monarquias, o rei ou monarca pode ser simultaneamente o chefe de Estado e o chefe de governo, mas isso não ocorre em todas as monarquias.
Existem diferentes tipos de monarquia, e a distribuição de poderes entre o monarca e outras autoridades governamentais varia. Por exemplo:
- Monarquia absoluta: O monarca é tanto chefe de Estado quanto chefe de governo, detendo plenos poderes executivos e governamentais. Um exemplo histórico seria a França antes da Revolução Francesa.
- Monarquia constitucional: O monarca é chefe de Estado, mas o chefe de governo é geralmente o primeiro-ministro, que é escolhido pelo parlamento ou por um processo democrático. O monarca tem funções mais cerimoniais e simbólicas. Exemplo disso é o Reino Unido, onde a rainha Elizabeth II era chefe de Estado, enquanto o primeiro-ministro era o chefe de governo.
Portanto, nem todas as monarquias concentram no monarca o poder executivo do governo, especialmente nas monarquias constitucionais modernas, onde o monarca tem um papel cerimonial e o governo é exercido por outras figuras políticas.
CEBRASPE (2006):
QUESTÃO ERRADA: Em uma monarquia, o monarca é submetido à aprovação de parlamentares depois de apresentar seu plano de governo, mas, por meio de uma moção de censura, o rei pode vir a ser derrubado pelo parlamento.
Em uma monarquia, o papel do monarca e a relação com o parlamento dependem do tipo de monarquia em questão. A afirmação parece misturar características de monarquia constitucional com elementos de república.
- Monarquia absoluta: O monarca tem poderes absolutos e não depende da aprovação de parlamentares para implementar seu plano de governo, nem está sujeito a moções de censura. O monarca exerce autoridade sem limitações constitucionais e, portanto, não pode ser derrubado por um parlamento.
- Monarquia constitucional: O monarca pode ser chefe de Estado, mas o poder executivo e a responsabilidade por implementar o plano de governo geralmente pertencem ao primeiro-ministro ou a outras figuras do governo, e o monarca atua de forma mais simbólica e cerimonial. Nesse tipo de monarquia, o parlamento pode ter um papel significativo, como aprovar leis e até questionar o governo, mas o monarca não é derrubado por moções de censura, uma vez que ele não exerce o poder executivo diretamente. A moção de censura, quando ocorre, geralmente se aplica ao primeiro-ministro ou ao governo, não ao monarca.
Portanto, o monarca não é derrubado por moção de censura, nem precisa submeter seu plano de governo à aprovação do parlamento em todos os tipos de monarquia. A relação entre o monarca e o parlamento varia conforme o modelo de monarquia em vigor.
CEBRASPE (2006):
QUESTÃO ERRADA: Uma república, ao contrário de uma monarquia, é um sistema de governo no qual um representante, normalmente chamado presidente, é escolhido para ser o chefe de Estado, podendo ou não acumular esse poder com o do Poder Executivo.
A república é uma forma de governo, e não um sistema de governo. Esse é um detalhe importante, pois a forma de governo refere-se à maneira como o poder é organizado e exercido, enquanto o sistema de governo se refere à relação entre os órgãos do poder, como o Executivo, Legislativo e Judiciário.
No caso da república, o conceito de que o chefe de Estado é um representante eleito, chamado de presidente, está bem definido. O erro está apenas na terminologia ao referir-se à república como “sistema de governo”, quando na verdade é uma forma de governo.
Portanto, a correção seria:
“A república é uma forma de governo no qual um representante, normalmente chamado de presidente, é escolhido para ser o chefe de Estado, podendo ou não acumular esse poder com o do Poder Executivo.”
Essa distinção de termos é importante em contextos mais formais ou técnicos, como em exames ou textos acadêmicos.