Caderno de Prova

Fases na Licitação da Lei 13.303 de 2016

CEBRASPE (2024):

QUESTÃO CERTA: Conforme a sequência de fases do procedimento licitatório prevista na Lei n.o 13.303/2016, imediatamente após a fase de verificação da efetividade dos lances ou das propostas segue-se a fase de: negociação.

Lei 13.303/2016

Art. 51. As licitações de que trata esta Lei observarão a seguinte sequência de fases:    

I – preparação;

II – divulgação;

III – apresentação de lances ou propostas, conforme o modo de disputa adotado;

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IV – julgamento;

V – verificação de efetividade dos lances ou propostas;

VI – negociação;

VII – habilitação;

VIII – interposição de recursos;

IX – adjudicação do objeto;

X – homologação do resultado ou revogação do procedimento.

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