Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: Na audiência de instrução e julgamento: enquanto depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz.
FASES DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (AIJ):
1ª Pregão (art. 358, CPC);
2ª Tentativa de conciliação (art. 359, CPC);
3ª Instrução propriamente dita (art. 361, CPC): Seguirá preferencialmente essa ordem:
“PARTE”
– Peritos e os assistentes técnicos;
– Autor;
– Réu;
– Testemunhas (1º Autor; 2º Réu)
4ª Razões Finais Orais (art. 364, CPC);
20 minutos podendo ser prorrogáveis por mais 10 minutos.
4.1 – Razões Finais Escritas (art. 364, § 2º, CPC) – Envolvem questões complexas.
Prazo sucessivo de 15 dias, assegurada vistas dos autos.
5ª Sentença (art. 366, CPC): Juiz profere na audiência ou em 30 dias
