Extromissão

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Última Atualização 25 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: Extromissão é o procedimento mediante o qual o réu é excluído da relação processual devido a ingresso de terceiro na modalidade de intervenção de terceiros conhecida como oposição.

Errado, o instituo correto de intervenção de terceiros na extromissão é a ‘nomeação à autoria’;

Da extromissão: Ocorre na nomeação a autoria, que terá o seguinte procedimento: 

O réu deverá requerer a nomeação à autoria no prazo de defesa.

Se o juiz deferir o pedido, suspenderá o processo e ouvirá o autor no prazo de 5 dias.

Caso o autor aceitar a nomeação, compete ao autor promover a nova citação do terceiro nomeado.

Em caso de recusa, restará sem efeito a nomeação, continuando o processo em face do nomeante.

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Ficando o autor inerte, presume-se aceita a nomeação.

Se o nomeado aceitar a intervenção, ocorre o fenômeno da extromissão (saída do réu-nomeante e o ingresso em juízo do terceiro nomeado).

Na hipótese de recusa da autoria, ficará sem efeito a nomeação, continuando o processo a correr contra o nomeante.

Em caso de inércia do nomeante, presume-se aceita a nomeação, operando-se novamente a extromissão.

Fonte: http://www.direitoeleis.com.br/Nomea%C3%A7%C3%A3o_%C3%A0_autoria