Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: Quando da extinção do processo, o pronunciamento judicial se dará por sentença.
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NCPC Art. 316. A extinção do processo dar-se-á por sentença.
Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: Quando da extinção do processo, o pronunciamento judicial se dará por sentença.
NCPC Art. 316. A extinção do processo dar-se-á por sentença.
